Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2007
Autor(a) principal: Castro, Sebastião Helvécio Ramos de
Orientador(a): Dain, Sulamis lattes
Banca de defesa: Kornis, George Edward Machado lattes, Teixeira, Maria Teresa Bustamante lattes, Ferreira, Roberto Assis lattes, Caetano, Rosângela lattes
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Departamento: Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4682
Resumo: The goal of this paper is the public health financing study in the State of Minas Gerais, within the period comprised between the promulgation of Minas Gerais Constitution, on September 21, 1989 and the year of 2005. The text also analyses the public health financing in the federalism, in Minas Gerais, on different moments of constitutional biding: during the term of the constitutional system established by the state Constitution § 1º of art. 158 of 1989, and during the term os the Republic Constitution Amendment nr. 29, of September 13, 2000. The present paper builds the historical series from 1989 to 2005, with the amounts of the expense with health by the State of Minas Gerais, as from the General Balance Sheets of the State. Through these data it is proved that the investment of resources in actions and public health services has not been increased with the enforcement of the EC-29, on the contrary, we verify a reduction to the financial support accomplished in 2005 when compared to the amount invested in 1995 (15,62%). The historical series building on municipalities of Minas Gerais within the period 1996-2005, shows in Minas Gerais, in the period analyzed, that the financial support of the local government and, the yearly average expressed in quadrienium 1996-1999 that antecedes the EC-29 enforcement. This pioneer study, since the Siops makes available the municipal data until the first semester of 2003, recommends the necessity of checking other states, as in Minas Gerais the EC-29 has proved to be a tool incapable of ensuring greater financial supports to the financing of actions and health public services. We also verified that, in the past four years, there is coherence among the four laws that compose the budget planning framework (PMDI, PPAG, LDOs, LOAs) and the respective General Balance Sheets of the State, but the Health State Fund (Fundo Estadual de Saúde FES) is not the budgeting unit that accomplishes the greatest part of the expenses in the health function . Finaççy, due to the results of the analyzed data, we decided for the need of an urgent proceduring of the complementary law project the regulates the EC-29. The external control of the public expenses and the implementation of the National Account in Health, are important strategies to make the private and public expenses with health more effective and efficient, since such financial supports are practically in the Brazilian reality.
id UERJ_91e69e34e9b455b193286e1ccc2b9008
oai_identifier_str oai:www.bdtd.uerj.br:1/4682
network_acronym_str UERJ
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
repository_id_str
spelling Dain, Sulamishttp://lattes.cnpq.br/5347631502837998Kornis, George Edward Machadohttp://lattes.cnpq.br/6695262640602547Teixeira, Maria Teresa Bustamantehttp://lattes.cnpq.br/4231160378291465Ferreira, Roberto Assishttp://lattes.cnpq.br/1369103993587941Caetano, Rosângelahttp://lattes.cnpq.br/0888484011330781Castro, Sebastião Helvécio Ramos de2020-08-02T16:53:18Z2014-05-202007-04-20CASTRO, Sebastião Helvécio Ramos de. Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989. 2007. 302 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas e Saúde; Epidemiologia; Política, Planejamento e Administração em Saúde; Administra) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4682The goal of this paper is the public health financing study in the State of Minas Gerais, within the period comprised between the promulgation of Minas Gerais Constitution, on September 21, 1989 and the year of 2005. The text also analyses the public health financing in the federalism, in Minas Gerais, on different moments of constitutional biding: during the term of the constitutional system established by the state Constitution § 1º of art. 158 of 1989, and during the term os the Republic Constitution Amendment nr. 29, of September 13, 2000. The present paper builds the historical series from 1989 to 2005, with the amounts of the expense with health by the State of Minas Gerais, as from the General Balance Sheets of the State. Through these data it is proved that the investment of resources in actions and public health services has not been increased with the enforcement of the EC-29, on the contrary, we verify a reduction to the financial support accomplished in 2005 when compared to the amount invested in 1995 (15,62%). The historical series building on municipalities of Minas Gerais within the period 1996-2005, shows in Minas Gerais, in the period analyzed, that the financial support of the local government and, the yearly average expressed in quadrienium 1996-1999 that antecedes the EC-29 enforcement. This pioneer study, since the Siops makes available the municipal data until the first semester of 2003, recommends the necessity of checking other states, as in Minas Gerais the EC-29 has proved to be a tool incapable of ensuring greater financial supports to the financing of actions and health public services. We also verified that, in the past four years, there is coherence among the four laws that compose the budget planning framework (PMDI, PPAG, LDOs, LOAs) and the respective General Balance Sheets of the State, but the Health State Fund (Fundo Estadual de Saúde FES) is not the budgeting unit that accomplishes the greatest part of the expenses in the health function . Finaççy, due to the results of the analyzed data, we decided for the need of an urgent proceduring of the complementary law project the regulates the EC-29. The external control of the public expenses and the implementation of the National Account in Health, are important strategies to make the private and public expenses with health more effective and efficient, since such financial supports are practically in the Brazilian reality.Esta tese tem como objeto o estudo do financiamento da saúde pública no Estado de Minas Gerais, no período compreendido entra a promulgação da Constituição mineira, em 21 de setembro de 1989, e o ano de 2005. Seu texto analisa também o financiamento da saúde pública no federalismo trino, em Minas Gerais, e, diferentes momentos de vinculação constitucional: na vigência do ordenamento constitucional determinado pelo § 1º do art. 158 da Constituição estadual de 19989 e na vigência da Emenda nº 29, de 13 de setembro de 2000, da Constituição da República. A presente tese constrói a série histórica de 1989 a 2005, com os valores do gasto em saúde pelo Estado de Minas Gerais, a partir dos Balanços Gerais do Estado. Através desses dados, comprova-se que a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde não se elevou com a vigência da EC-29, ao contrário, constatamos uma diminuição do aporte realizado em 2005 quando comparado ao valor aplicado em 1995 (15,62%). A construção da série histórica de gastos municipais em saúde total despendido pelo conjunto dos 853 municípios mineiros no período 1996-2005, demonstra que Minas Gerais no período analisado o aporte dos governos locais e, na média anual expressa em real de 2005 (13,22%), menor no quinquênio 2000-2005 do que no quadriênio 1996-1999 que antecede a vigência da EC-29. Este estudo pioneiro, já que o Siops disponibiliza dados municipais até o primeiro semestre de 2003, recomenda a necessidade de verificação em outros estados, pois em Minas Gerais a EC-29 se revela ferramenta incapaz de garantir maiores aportes ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Verificamos, também que, nos últimos quatro anos, há coerência entre as quatro leis que formam o arcabouço do planejamento orçamentário (PMDI, PPAG, LDOs, LOAs) e os respectivos Balanços Gerais do Estado, mas o Fundo Estadual de Saúde FES não é a unidade orçamentária que realiza a maior parte dos gastos na função saúde .Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2020-08-02T16:53:18Z No. of bitstreams: 1 Sebastiao Helvecio Ramos de Castro-Tese.pdf: 3723684 bytes, checksum: 407a2e52d2717d37424e76ed09fa2749 (MD5)Made available in DSpace on 2020-08-02T16:53:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sebastiao Helvecio Ramos de Castro-Tese.pdf: 3723684 bytes, checksum: 407a2e52d2717d37424e76ed09fa2749 (MD5) Previous issue date: 2007-04-20application/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Saúde ColetivaUERJBRCentro Biomédico::Instituto de Medicina SocialPublic health - FinancingDecentralizationGovernment fundingPublic budgetsHealth expenditures municípios mineirosUnified Health SystemSaúde pública - FinanciamentoDescentralizaçãoSistema Único de Saúde (Brasil)Minas GeraisFinanciamento governamentalOrçamentos públicosGastos em saúde dos município mineirosCNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVASístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989Systoles and diastoles in health financing in Minas Gerais: the post-1989 Constitutioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALSebastiao Helvecio Ramos de Castro-Tese.pdfapplication/pdf3723684http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/4682/1/Sebastiao+Helvecio+Ramos+de+Castro-Tese.pdf407a2e52d2717d37424e76ed09fa2749MD511/46822024-02-26 20:20:45.644oai:www.bdtd.uerj.br:1/4682Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-26T23:20:45Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.por.fl_str_mv Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Systoles and diastoles in health financing in Minas Gerais: the post-1989 Constitution
title Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989
spellingShingle Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989
Castro, Sebastião Helvécio Ramos de
Public health - Financing
Decentralization
Government funding
Public budgets
Health expenditures municípios mineiros
Unified Health System
Saúde pública - Financiamento
Descentralização
Sistema Único de Saúde (Brasil)
Minas Gerais
Financiamento governamental
Orçamentos públicos
Gastos em saúde dos município mineiros
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
title_short Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989
title_full Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989
title_fullStr Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989
title_full_unstemmed Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989
title_sort Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989
author Castro, Sebastião Helvécio Ramos de
author_facet Castro, Sebastião Helvécio Ramos de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Dain, Sulamis
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5347631502837998
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Kornis, George Edward Machado
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6695262640602547
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Teixeira, Maria Teresa Bustamante
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4231160378291465
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Ferreira, Roberto Assis
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1369103993587941
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Caetano, Rosângela
dc.contributor.referee4Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0888484011330781
dc.contributor.author.fl_str_mv Castro, Sebastião Helvécio Ramos de
contributor_str_mv Dain, Sulamis
Kornis, George Edward Machado
Teixeira, Maria Teresa Bustamante
Ferreira, Roberto Assis
Caetano, Rosângela
dc.subject.eng.fl_str_mv Public health - Financing
Decentralization
Government funding
Public budgets
Health expenditures municípios mineiros
Unified Health System
topic Public health - Financing
Decentralization
Government funding
Public budgets
Health expenditures municípios mineiros
Unified Health System
Saúde pública - Financiamento
Descentralização
Sistema Único de Saúde (Brasil)
Minas Gerais
Financiamento governamental
Orçamentos públicos
Gastos em saúde dos município mineiros
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
dc.subject.por.fl_str_mv Saúde pública - Financiamento
Descentralização
Sistema Único de Saúde (Brasil)
Minas Gerais
Financiamento governamental
Orçamentos públicos
Gastos em saúde dos município mineiros
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
description The goal of this paper is the public health financing study in the State of Minas Gerais, within the period comprised between the promulgation of Minas Gerais Constitution, on September 21, 1989 and the year of 2005. The text also analyses the public health financing in the federalism, in Minas Gerais, on different moments of constitutional biding: during the term of the constitutional system established by the state Constitution § 1º of art. 158 of 1989, and during the term os the Republic Constitution Amendment nr. 29, of September 13, 2000. The present paper builds the historical series from 1989 to 2005, with the amounts of the expense with health by the State of Minas Gerais, as from the General Balance Sheets of the State. Through these data it is proved that the investment of resources in actions and public health services has not been increased with the enforcement of the EC-29, on the contrary, we verify a reduction to the financial support accomplished in 2005 when compared to the amount invested in 1995 (15,62%). The historical series building on municipalities of Minas Gerais within the period 1996-2005, shows in Minas Gerais, in the period analyzed, that the financial support of the local government and, the yearly average expressed in quadrienium 1996-1999 that antecedes the EC-29 enforcement. This pioneer study, since the Siops makes available the municipal data until the first semester of 2003, recommends the necessity of checking other states, as in Minas Gerais the EC-29 has proved to be a tool incapable of ensuring greater financial supports to the financing of actions and health public services. We also verified that, in the past four years, there is coherence among the four laws that compose the budget planning framework (PMDI, PPAG, LDOs, LOAs) and the respective General Balance Sheets of the State, but the Health State Fund (Fundo Estadual de Saúde FES) is not the budgeting unit that accomplishes the greatest part of the expenses in the health function . Finaççy, due to the results of the analyzed data, we decided for the need of an urgent proceduring of the complementary law project the regulates the EC-29. The external control of the public expenses and the implementation of the National Account in Health, are important strategies to make the private and public expenses with health more effective and efficient, since such financial supports are practically in the Brazilian reality.
publishDate 2007
dc.date.issued.fl_str_mv 2007-04-20
dc.date.available.fl_str_mv 2014-05-20
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-08-02T16:53:18Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv CASTRO, Sebastião Helvécio Ramos de. Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989. 2007. 302 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas e Saúde; Epidemiologia; Política, Planejamento e Administração em Saúde; Administra) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4682
identifier_str_mv CASTRO, Sebastião Helvécio Ramos de. Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989. 2007. 302 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas e Saúde; Epidemiologia; Política, Planejamento e Administração em Saúde; Administra) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.
url http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4682
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
dc.publisher.initials.fl_str_mv UERJ
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
bitstream.url.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/4682/1/Sebastiao+Helvecio+Ramos+de+Castro-Tese.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 407a2e52d2717d37424e76ed09fa2749
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv bdtd.suporte@uerj.br
_version_ 1792352115426852864