A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Esteves, Rafael lattes
Orientador(a): Barboza, Heloisa Helena Gomes lattes
Banca de defesa: Dias, Maria Clara Marques lattes, Almeida, Marisa Palacios da Cunha e Melo de lattes, Castro, Thamis ávila Dalsenter Viveiros de lattes, Konder, Carlos Nelson de Paula lattes
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva
Departamento: Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7735
Resumo: This work turns to the study of advance directives about the end of life in the physician-patient relationship in Brazil. It is intended to verify the bioethics legitimacy and the legitimacy and legal possibility practice of advance directives about the end of life as a central goal. The aim is to assess the suitability, bioethics and legal, of advance directives as a vehicle for personal self-determination over its existential possibilities and formulating his plan of life - and death - worthy. Moreover, specifically, it seeks to determine the legal possibility of advance directives in the Brazilian Planning: consistency with constitutional guarantees and the existence of institutions to fit the practice. It is proposed to maintain the legal legitimacy of advance directives in Brazil, indicating possible paths to solutions interpretation in legal terms, and the effects on medical relationship from also bioethical considerations. It is intend to verify the compatibility between the ethical standards of bioethics origin and the legal rules of constitutional status protection to the human person. The thesis also proposes the analysis of the context in which advance directives are used to (i) discuss the of 'capacity' ideas and 'competence' to practice this act of personal autonomy, (ii) discuss how the family perspective, technical perspective of health professionals and the prospect of the Judiciary limit freedom of this act and (iii) assess the effectiveness of these acts in the clinical and family space. Therefore, study will be undertaken by theoretical literature and references, which will raise the publications, national and international, on the subject of the thesis. The literature comprise preferably works on philosophy, ethics, bioethics and law, allowing the analysis of theoretical issues involved in the study. The development work is divided into three chapters. The first would establish the conceptual basis and the legal grounds of advance directives. The second chapter presents the systematization of the bioethical and legal values that relate to the practice. Chapter three will make appropriate fundamental questions the validity and effectiveness of the practice of advance directives in Brazil. From the assumptions built throughout the development, research the outcome intends to strengthen his central argument demonstrating then bioethics legitimacy and the legitimacy and the legal possibility of advance directives about the end of life in the current Brazilian context
id UERJ_aecfb8835e52481c9577d5e5d5f4fd38
oai_identifier_str oai:www.bdtd.uerj.br:1/7735
network_acronym_str UERJ
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
repository_id_str
spelling Barboza, Heloisa Helena Gomeshttp://lattes.cnpq.br/5786179851736388Dias, Maria Clara Marqueshttp://lattes.cnpq.br/0296512027038386Almeida, Marisa Palacios da Cunha e Melo dehttp://lattes.cnpq.br/8335670215421793Castro, Thamis ávila Dalsenter Viveiros dehttp://lattes.cnpq.br/2640316561873790Konder, Carlos Nelson de Paulahttp://lattes.cnpq.br/6059987494295229http://lattes.cnpq.br/966494854949811Esteves, Rafael2021-01-05T18:01:27Z2015-09-142015-07-23ESTEVES, Rafael. A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no Brasil.. 2015. 173 f. Tese (Doutorado em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7735This work turns to the study of advance directives about the end of life in the physician-patient relationship in Brazil. It is intended to verify the bioethics legitimacy and the legitimacy and legal possibility practice of advance directives about the end of life as a central goal. The aim is to assess the suitability, bioethics and legal, of advance directives as a vehicle for personal self-determination over its existential possibilities and formulating his plan of life - and death - worthy. Moreover, specifically, it seeks to determine the legal possibility of advance directives in the Brazilian Planning: consistency with constitutional guarantees and the existence of institutions to fit the practice. It is proposed to maintain the legal legitimacy of advance directives in Brazil, indicating possible paths to solutions interpretation in legal terms, and the effects on medical relationship from also bioethical considerations. It is intend to verify the compatibility between the ethical standards of bioethics origin and the legal rules of constitutional status protection to the human person. The thesis also proposes the analysis of the context in which advance directives are used to (i) discuss the of 'capacity' ideas and 'competence' to practice this act of personal autonomy, (ii) discuss how the family perspective, technical perspective of health professionals and the prospect of the Judiciary limit freedom of this act and (iii) assess the effectiveness of these acts in the clinical and family space. Therefore, study will be undertaken by theoretical literature and references, which will raise the publications, national and international, on the subject of the thesis. The literature comprise preferably works on philosophy, ethics, bioethics and law, allowing the analysis of theoretical issues involved in the study. The development work is divided into three chapters. The first would establish the conceptual basis and the legal grounds of advance directives. The second chapter presents the systematization of the bioethical and legal values that relate to the practice. Chapter three will make appropriate fundamental questions the validity and effectiveness of the practice of advance directives in Brazil. From the assumptions built throughout the development, research the outcome intends to strengthen his central argument demonstrating then bioethics legitimacy and the legitimacy and the legal possibility of advance directives about the end of life in the current Brazilian contextEste trabalho volta-se ao estudo das diretivas antecipadas sobre o fim da vida na relação médica no Brasil. Pretende-se verificar a legitimidade bioética e a legitimidade e possibilidade jurídicas da prática das diretivas antecipadas sobre o fim da vida como objetivo central. Busca-se aferir a adequação, bioética e jurídica, das diretivas antecipadas como veículo próprio de autodeterminação da pessoa diante de suas possibilidades existenciais e da formulação de seu projeto de vida e de morte digna. Ademais, especificamente, procura-se determinar a possibilidade jurídica das diretivas antecipadas no Ordenamento brasileiro: a coerência com as garantias constitucionais e a existência de institutos aptos a tal prática. Propõe-se sustentar a legitimação jurídica das diretivas antecipadas no Brasil, indicando possíveis caminhos às soluções interpretativas no plano jurídico, e os efeitos na relação médica a partir, também, das considerações bioéticas. Com essa finalidade, pretende-se averiguar a compatibilidade entre as normas deontológicas de origem bioética e as normas jurídicas de status constitucional de proteção à pessoa humana. A tese também propõe a análise do contexto em que as diretivas antecipadas são utilizadas para (i) problematizar as ideias de capacidade e competência para a prática desse ato de autonomia pessoal, (ii) problematizar sobre como a perspectiva familiar, a perspectiva técnica dos profissionais da saúde e a perspectiva do Poder Judiciário contingenciam a liberdade desse ato e (iii) aferir a eficácia desses atos no espaço clínico e familiar. Para tanto, será empreendido estudo teórico mediante pesquisa bibliográfica e de referências, que levantará as publicações, nacionais e internacionais, sobre os temas da tese. O levantamento bibliográfico compreenderá, preferencialmente, obras sobre filosofia, ética, bioética e direito, que permitam a análise das questões teóricas envolvidas no estudo. O desenvolvimento do trabalho estrutura-se em três capítulos. O primeiro pretende estabelecer as bases conceituais e os fundamentos legais das diretivas antecipadas. O segundo capítulo apresentará a sistematização entre os valores bioéticos e jurídicos que se relacionam a tal prática. O capítulo três apresentará as questões fundamentais pertinentes à validade e eficácia da prática das diretivas antecipadas no Brasil. A partir das premissas construídas ao longo do desenvolvimento, o desfecho da pesquisa pretende reforçar seu argumento central demonstrando, então, a legitimação bioética e a legitimidade e a possibilidade jurídicas das diretivas antecipadas sobre o fim da vida no atual contexto brasileiroSubmitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T18:01:27Z No. of bitstreams: 2 NAO AUTORIZADO PUB tese integral Rafael Esteves Diretivas .pdf: 1050589 bytes, checksum: 555a2b2f4d81786b5c11b36cfb437fc4 (MD5) AUTORIZADO PUB tese Diretivas Antecipadas RAFAEL ESTEVES.pdf: 291105 bytes, checksum: 3d90ffd79d20adb0dd581f6e0b685fad (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-05T18:01:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 NAO AUTORIZADO PUB tese integral Rafael Esteves Diretivas .pdf: 1050589 bytes, checksum: 555a2b2f4d81786b5c11b36cfb437fc4 (MD5) AUTORIZADO PUB tese Diretivas Antecipadas RAFAEL ESTEVES.pdf: 291105 bytes, checksum: 3d90ffd79d20adb0dd581f6e0b685fad (MD5) Previous issue date: 2015-07-23application/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Bioética, Ética aplicada e Saúde ColetivaUERJBRCentro Biomédico::Instituto de Medicina SocialAdvance directivesPhysician-patient relationshipTerminallyDiretivas antecipadasRelação médico-pacienteTerminalidadeCNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVAA legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no BrasilBioethics and legal legitimacy of advance directives about the terminally life in Brazilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALTese - Rafael Esteves - 2015 - Completa.pdfapplication/pdf1050589http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/7735/1/Tese+-+Rafael+Esteves+-+2015+-+Completa.pdf555a2b2f4d81786b5c11b36cfb437fc4MD511/77352024-02-26 11:47:14.286oai:www.bdtd.uerj.br:1/7735Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-26T14:47:14Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.por.fl_str_mv A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no Brasil
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Bioethics and legal legitimacy of advance directives about the terminally life in Brazil
title A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no Brasil
spellingShingle A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no Brasil
Esteves, Rafael
Advance directives
Physician-patient relationship
Terminally
Diretivas antecipadas
Relação médico-paciente
Terminalidade
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
title_short A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no Brasil
title_full A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no Brasil
title_fullStr A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no Brasil
title_full_unstemmed A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no Brasil
title_sort A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no Brasil
author Esteves, Rafael
author_facet Esteves, Rafael
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Barboza, Heloisa Helena Gomes
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5786179851736388
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Dias, Maria Clara Marques
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0296512027038386
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Almeida, Marisa Palacios da Cunha e Melo de
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8335670215421793
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Castro, Thamis ávila Dalsenter Viveiros de
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2640316561873790
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Konder, Carlos Nelson de Paula
dc.contributor.referee4Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6059987494295229
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/966494854949811
dc.contributor.author.fl_str_mv Esteves, Rafael
contributor_str_mv Barboza, Heloisa Helena Gomes
Dias, Maria Clara Marques
Almeida, Marisa Palacios da Cunha e Melo de
Castro, Thamis ávila Dalsenter Viveiros de
Konder, Carlos Nelson de Paula
dc.subject.eng.fl_str_mv Advance directives
Physician-patient relationship
Terminally
topic Advance directives
Physician-patient relationship
Terminally
Diretivas antecipadas
Relação médico-paciente
Terminalidade
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
dc.subject.por.fl_str_mv Diretivas antecipadas
Relação médico-paciente
Terminalidade
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
description This work turns to the study of advance directives about the end of life in the physician-patient relationship in Brazil. It is intended to verify the bioethics legitimacy and the legitimacy and legal possibility practice of advance directives about the end of life as a central goal. The aim is to assess the suitability, bioethics and legal, of advance directives as a vehicle for personal self-determination over its existential possibilities and formulating his plan of life - and death - worthy. Moreover, specifically, it seeks to determine the legal possibility of advance directives in the Brazilian Planning: consistency with constitutional guarantees and the existence of institutions to fit the practice. It is proposed to maintain the legal legitimacy of advance directives in Brazil, indicating possible paths to solutions interpretation in legal terms, and the effects on medical relationship from also bioethical considerations. It is intend to verify the compatibility between the ethical standards of bioethics origin and the legal rules of constitutional status protection to the human person. The thesis also proposes the analysis of the context in which advance directives are used to (i) discuss the of 'capacity' ideas and 'competence' to practice this act of personal autonomy, (ii) discuss how the family perspective, technical perspective of health professionals and the prospect of the Judiciary limit freedom of this act and (iii) assess the effectiveness of these acts in the clinical and family space. Therefore, study will be undertaken by theoretical literature and references, which will raise the publications, national and international, on the subject of the thesis. The literature comprise preferably works on philosophy, ethics, bioethics and law, allowing the analysis of theoretical issues involved in the study. The development work is divided into three chapters. The first would establish the conceptual basis and the legal grounds of advance directives. The second chapter presents the systematization of the bioethical and legal values that relate to the practice. Chapter three will make appropriate fundamental questions the validity and effectiveness of the practice of advance directives in Brazil. From the assumptions built throughout the development, research the outcome intends to strengthen his central argument demonstrating then bioethics legitimacy and the legitimacy and the legal possibility of advance directives about the end of life in the current Brazilian context
publishDate 2015
dc.date.available.fl_str_mv 2015-09-14
dc.date.issued.fl_str_mv 2015-07-23
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-01-05T18:01:27Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv ESTEVES, Rafael. A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no Brasil.. 2015. 173 f. Tese (Doutorado em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7735
identifier_str_mv ESTEVES, Rafael. A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no Brasil.. 2015. 173 f. Tese (Doutorado em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
url http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7735
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva
dc.publisher.initials.fl_str_mv UERJ
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
bitstream.url.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/7735/1/Tese+-+Rafael+Esteves+-+2015+-+Completa.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 555a2b2f4d81786b5c11b36cfb437fc4
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv bdtd.suporte@uerj.br
_version_ 1792352132091871232