O conhecimento no processo e a coisa julgada

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Araujo, José Aurélio de lattes
Orientador(a): Greco, Leonardo lattes
Banca de defesa: Tanne, Kazuo lattes, Rodrigues, Marco Antonio dos Santos lattes, Schenk, Leonardo Faria lattes, Yarshell, Flávio Luiz
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9353
Resumo: The following thesis has the purpose of applying epistemology elements through the civil proceedings, recognizing it as a method of acquiring knowledge to achieve fair judgments and evaluate the consequences of cognitions deficits in res judicata's finality. We began through the identification of the truth and the adequated cognition as a fundamental process guarantees, against the skeptics philosophies, asserting that just the full and exhaustive cognition is able to produce res judicata. Therefore, the identification of the elements of that full and exhaustive cognition so quoted by the doctrine became required, as its elements were only quoted by few. It has been performed this way for achieving the purpose of observing the phenomenas that take away the caracterization of the plenitude of cognition or knowledge in the procedures, and consequently the capacity to produce res judicata. During the research, it has been possible by observing procedural forms, that there are kinds of evidence law and no evidence law that influenced in the positive or in the negative way the stream of knowledge able to fullfill a due outcome. This cognition deficits or cuts can be qualified as valid, when based in others widespread fundamental principals of law, or not valid, when take away in anon reasonable way the factual and legal truth. Empirical evidence, natural and economics limits of cognition have been identified and it possible to state that those have been imposed by the inefficiency of non evidence law, by the speedy trial right, by the liberty of the parties and by the incorrect application of the stare decisis system in the civil law countries as Brazil does through "súmulas vinculantes". Adding the res judicata, the truth and the adequate cognition as fundamental guarantees, it has been verified that some species of proceedings have cognitives cuts, recognizing one proportional relationship between the knowledge created in the proceedings and the plenitude of res judicata's finallity. As it turns out, it became indispensable to create a structure of following actions to revoke the partial res judicata formed before, in the manner of actions able to complete the knowledge forming a future and eventually broad res judicata of full and exhaustive cognition.
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We began through the identification of the truth and the adequated cognition as a fundamental process guarantees, against the skeptics philosophies, asserting that just the full and exhaustive cognition is able to produce res judicata. Therefore, the identification of the elements of that full and exhaustive cognition so quoted by the doctrine became required, as its elements were only quoted by few. It has been performed this way for achieving the purpose of observing the phenomenas that take away the caracterization of the plenitude of cognition or knowledge in the procedures, and consequently the capacity to produce res judicata. During the research, it has been possible by observing procedural forms, that there are kinds of evidence law and no evidence law that influenced in the positive or in the negative way the stream of knowledge able to fullfill a due outcome. This cognition deficits or cuts can be qualified as valid, when based in others widespread fundamental principals of law, or not valid, when take away in anon reasonable way the factual and legal truth. Empirical evidence, natural and economics limits of cognition have been identified and it possible to state that those have been imposed by the inefficiency of non evidence law, by the speedy trial right, by the liberty of the parties and by the incorrect application of the stare decisis system in the civil law countries as Brazil does through "súmulas vinculantes". Adding the res judicata, the truth and the adequate cognition as fundamental guarantees, it has been verified that some species of proceedings have cognitives cuts, recognizing one proportional relationship between the knowledge created in the proceedings and the plenitude of res judicata's finallity. As it turns out, it became indispensable to create a structure of following actions to revoke the partial res judicata formed before, in the manner of actions able to complete the knowledge forming a future and eventually broad res judicata of full and exhaustive cognition.A presente tese tem por objetivo aplicar os elementos da epistemologia ao processo civil cognitivo, reconhecendo-o como método de produção de conhecimento destinado a alcançar decisões justas, para avaliar as consequências dos déficits cognitivos na formação da coisa julgada material. Partimos da identificação da verdade e da cognição adequada como garantias fundamentais do processo, em contraposição às filosofias céticas, afirmando que somente a cognição plena e exaustiva é capaz de produzir coisa julgada material. Mostrou-se, portanto, necessária a identificação dos elementos dessa cognição plena e exaustiva, tanto citada pela doutrina, mas cujos elementos foram apontados por poucos, para que pudéssemos seguir na observação dos fenômenos que subtraem a caracterização da plenitude da cognição ou do conhecimento no processo e, por conseguinte, a capacidade de gerar coisa julgada material. Foi possível, assim, ao longo da pesquisa, observar que há normas processuais de natureza probatória e não probatória que influenciam de forma positiva ou negativa o fluxo de conhecimento necessário à prestação jurisdicional justa. Esses déficits ou cortes cognitivos podem ser qualificados como legítimos, quando baseados em outros princípios fundamentais prevalentes, ou ilegítimos, quando subtraem de modo desarrazoado a verdade fática ou jurídica. Foram identificados empiricamente limites probatórios, naturais e econômicos, impostos pela ineficiência das normas não probatórias, pela duração razoável do processo, pela autonomia da vontade das partes e pela aplicação de súmulas vinculantes ou por julgamentos de recursos repetitivos. Agregando a coisa julgada à verdade e à cognição adequada como garantias fundamentais em constante relação no processo, foi constatado que algumas espécies processuais possuem cortes cognitivos, importando reconhecer uma relação de proporcionalidade entre o conhecimento gerado no processo e a plenitude da coisa julgada. Assim, tornou-se necessário erguer uma estrutura de ações posteriores para desconstituição da coisa julgada parcial formada anteriormente, bem como de ações para a complementação da cognição, de modo a propiciar a posterior formação da coisa julgada plena em cognição plena e exaustiva.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:04:59Z No. of bitstreams: 1 Jose Aurelio de Araujo_Total.pdf: 1902096 bytes, checksum: de6e45dc34245fb25a21de5a57e03c9d (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-05T21:04:59Z (GMT). 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