O pragmatismo antiteórico de Richard A. Posner e as respostas da teoria moral para a decisão judicial

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Felipe, Bruno Farage da Costa lattes
Orientador(a): Marrafon, Marco Aurélio lattes
Banca de defesa: Siqueira, Gustavo Silveira lattes, Barboza, Estefânia Maria de Queiroz lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
Decisão judicial
Pragmatismo
Teoria Moral
Palavras-chave em Inglês:
Judicial Decision
Pragmatism
Moral Theory
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9672
Resumo: This paper presents a critical analysis of the way of approaching legal cases and rendering judicial decisions called Pragmatic Adjudication, disseminated by the magistrate and American professor Richard A. Posner. The aim is to explain its main features and contours, as well as his repulsion for abstract theorizing and moral debates and arguments in judicial decision. Based on that, it is intended to refute part of this pragmatic approach using arguments raised by moral philosophers and legal professionals - namely: Ronald Dworkin, Charles Fried, Anthony Kronman, John T. Noonan, Jr. and Martha C. Nussbaum - in defense of an approach that preaches the inevitable use of theoretical reasoning, as well as moral argumentation and reflection to solve hard cases. It will also be highlighted how the pragmatic rejection by moral and abstract theory is incompatible with the contemporary legal theory situation and how the analysis of some hard cases partly exposes the fallibility of this style of approach preached by Posner
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