Gestão democrática na escola pública alagoana: interfaces com o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE – Escola)

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Brito, Maria Betânia Gomes da Silva
• Orientador(a): Prado, Edna Cristina do
• Banca de defesa: Santos, Catarina Almeida , Diógenes, Elione Maria Nogueira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Alagoas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Gestão Democrática; Plano de Desenvolvimento da Escola; Escola pública alagoana; Planejamento; Estado moderno; Democratic Management; School Development Plan; Public School Alagoas; Planning; Modern State
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/4589

Esta pesquisa está inserida no campo de estudo do planejamento e avaliação da gestão educacional no contexto da escola pública brasileira, a partir do marco legal construído na década de 1990, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que foi precedida pelas demandas por uma escola participativa. Para chegar a essas considerações, foram demarcados três blocos de análise: primeiro, os conceitos, sentidos, história e implicações da gestão democrática na escola, do século XX ao século XXI; em seguida, a reflexão sobre a gestão democrática na escola pública alagoana e seus desdobramentos no âmbito do PDE-Escola, e por fim, no terceiro momento, destaca-se as mudanças empreendidas na escola sob a lógica do PDE-Escola. O trabalho, objetivou compreender os sentidos da gestão democrática no ordenamento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.394/96 e na concepção dos vários grupos presentes nesse contexto, com base no processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento da Escola, após o decreto 6. 094, de 24 de abril de 2007. Nesse sentido, o trabalho aborda categorias como o Estado contemporâneo e seus desdobramentos na política de educação básica, encaminhada às escolas públicas do país. Fez-se necessário nesse percurso histórico e metodológico a análise das categorias que foram depreendidas dos dados empíricos, como: escola, planejamento estratégico, desenvolvimento, gestão democrática e participação. A análise foi erguida com base nas fontes selecionadas na concepção do trabalho, por meio dos relatos dos sujeitos, da relação dessas falas com a organicidade teórica elaborada, promovendo o cruzamento das ideias e do constructo teórico levantado pelos autores que sedimentaram a pesquisa. A abordagem configurou-se como pesquisa qualitativa documental e bibliográfica, tendo por referencial teórico-metodológico as discussões levantadas pelos seguintes autores: Bobbio (1987); Coutinho (1992, 2006); Frigotto (2003); Gramsci (2004, 2002, 1989); Höfling (2001); Neves (2005); Hochman, Arretche e Marques (2007); Hypólito (2008); Fonseca et al. (2004); Arelaro (2000); Azevedo (1997); Coraggio (2000); Dourado (2007); Ferreira (2008); Haddad (2008); Oliveira (2009); Krawczyk (2000 e 2008); Motta (2008); Paulani (2006); Behring (2008); Gruppi (1987); Harwey (1993); Mészáros (2002); entre outros. Destaca-se o PDE-Escola como objeto constitutivo da análise, elemento central da discussão, possibilitando identificar na política pública da gestão democrática elementos determinantes da democracia moderna, do planejamento e da participação, trazendo a escola contemporânea como foco do estudo. A análise dos resultados aponta para um processo de gestão por resultados, impulsionado pelo avanço das políticas neoliberais, conduzindo a escola pública nas orientações dos organismos internacionais que financiam a educação nacional.