Gênese e função social do estado: o estado brasileiro em tempos de crise estrutural do capital

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Silva, Monique Maria Rodrigues da
• Orientador(a): Santos, Edlene Pimentel
• Banca de defesa: Santos Neto, Artur Bispo dos , Queiroz, Zilas Nogueira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Alagoas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Estado; Estado brasileiro; Neoliberalismo; Capitalismo; Capital - Crise; State; Brazilian government; Neoliberalism; Structural crisis the capital; Capitalism
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/4607

O presente trabalho traz a discussão sobre a gênese e função social do Estado e sobre o Estado brasileiro em face das demandas postas pela crise estrutural do capital. Tem por objetivo investigar a particularidade do Estado brasileiro e as formas de expressão do neoliberalismo no País. Adota-se a abordagem marxiana para explicitar os fundamentos ontológicos do Estado e a sua configuração enquanto Estado moderno, resultante das transformações econômicas que instauraram o modo de produção regido pela reprodução do capital. Nesse contexto, mostra-se como o liberalismo corresponde aos interesses da sociedade burguesa, ao dar ao Estado os elementos teóricos que legitimam sua atuação. A partir da análise de I. Mészáros, evidencia-se como se dá a relação de complementaridade entre Estado e capital, fundamental para a reprodução do modo de sociabilidade capitalista. Demonstra-se o dinamismo estatal em relação aos interesses da reprodução do sistema. Para isso, explicitamse elementos fundamentais sobre o Estado de Bem-Estar, implementado no período pós-crise cíclica de 1929, e sobre o Estado orientado pelo neoliberalismo, vigente desde a década de 1970, quando eclode a crise estrutural do capital. Nesse sentido, tomam-se esses dois modelos de Estado como estratégias para a reversão das crises do modo de produção capitalista. A partir desse resgate histórico, adentra-se na particularidade brasileira, apresentando elementos constitutivos do desenvolvimento econômico do País, os quais dão o direcionamento de seu Estado nacional. Ressalta-se a via prussiano-colonial como pertinente ao modo do desenvolvimento capitalista brasileiro, que possibilitou a subordinação e a dependência histórica do Brasil aos países de capitalismo avançado, dinâmica fundamental para a constituição do sistema do capital. Aborda-se, por fim, a chegada do neoliberalismo neste País e os caminhos que o Estado brasileiro vem oferecendo à sociedade, destacando-se a militarização da vida social e, principalmente, o novo assistencialismo, como vias para tentar refrear os efeitos cada vez mais acentuados da crise estrutural do capital.