Influência das distintas dominialidades das águas no Brasil na gestão dos recursos hídricos - estudo de caso

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Batista, Janiara Alves lattes
Orientador(a): Freire, Cleuda Custódio lattes
Banca de defesa: Pedrosa, Valmir de Albuquerque lattes, Pereira, Jaildo Santos lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Alagoas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Dominialidade das águas
Recursos hídricos - cobrança por uso
Outorga de recursos hídricos
Usuários de recursos hídricos - comportamento
Dominance
Grant and collection
User behavior
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS
Link de acesso: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/7590
Resumo: A dominialidade das águas é considerada um fator de complexidade na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Embora a Lei no 9.433/1997 afirme sobre a realização de uma gestão integrada, o país ainda apresenta deficiências nesta vertente. A dominialidade em conjunto com a deficiência existente na integração entre os órgãos gestores de recursos hídricos das diferentes esferas pode refletir no comportamento dos usuários de água. As regulamentações estaduais sobre cobrança e outorga são agentes motivadores de uma eventual alternância entre fontes de captação, principalmente devido à possibilidade da existência ou não da cobrança, bem como ao fato das águas superficiais apresentarem um maior avanço na implementação da cobrança em relação às subterrâneas. Desta forma, este trabalho teve como objetivo avaliar o comportamento dos usuários de recursos hídricos no Brasil de uma bacia hidrográfica de domínio federal em decorrência dos critérios adotados para outorga e cobrança em cada unidade federativa – UF da bacia. Nesse intuito, foi realizado o levantamento da legislação pertinente à gestão de águas nas UF, bem como das outorgas superficiais e subterrâneas. A partir da identificação dos usuários mais expressivos em cada unidade, foi realizada uma análise com a finalidade de observar os reflexos da dominialidade e da gestão realizada na bacia sobre o comportamento do usuário. Constatou-se que a dominialidade reflete no comportamento dos usuários de recursos hídricos de forma que, possivelmente, estes migram entre fontes de captação ou reduzem suas demandas diante da implementação da cobrança e buscam fontes que possam ofertar maiores volumes outorgáveis.
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A dominialidade em conjunto com a deficiência existente na integração entre os órgãos gestores de recursos hídricos das diferentes esferas pode refletir no comportamento dos usuários de água. As regulamentações estaduais sobre cobrança e outorga são agentes motivadores de uma eventual alternância entre fontes de captação, principalmente devido à possibilidade da existência ou não da cobrança, bem como ao fato das águas superficiais apresentarem um maior avanço na implementação da cobrança em relação às subterrâneas. Desta forma, este trabalho teve como objetivo avaliar o comportamento dos usuários de recursos hídricos no Brasil de uma bacia hidrográfica de domínio federal em decorrência dos critérios adotados para outorga e cobrança em cada unidade federativa – UF da bacia. Nesse intuito, foi realizado o levantamento da legislação pertinente à gestão de águas nas UF, bem como das outorgas superficiais e subterrâneas. A partir da identificação dos usuários mais expressivos em cada unidade, foi realizada uma análise com a finalidade de observar os reflexos da dominialidade e da gestão realizada na bacia sobre o comportamento do usuário. Constatou-se que a dominialidade reflete no comportamento dos usuários de recursos hídricos de forma que, possivelmente, estes migram entre fontes de captação ou reduzem suas demandas diante da implementação da cobrança e buscam fontes que possam ofertar maiores volumes outorgáveis.The dominance of water is considered a factor of complexity in the management of water resources in Brazil. Although Law No. 9.433/1997 affirms the implementation of integrated management, the country still has deficiencies in this area. The dominance in conjunction with the existing deficiency in the integration between the water resources management bodies of the different spheres can reflect on the behavior of the water users. State regulations on collection and granting are motivating agents for an eventual alternation between sources of abstraction, mainly due to the possibility of the existence or not of collection, as well as the fact that surface water presents a greater advance in the implementation of collection in relation to underground ones. Thus, this study aimed to evaluate the behavior of water resource users in Brazil in a hydrographic basin in the federal domain due to the criteria adopted for granting and charging in each federative unit - UF of the basin. To that end, a survey was made of the legislation relevant to water management in UFs, as well as surface and underground grants. From the identification of the most expressive users in each unit, ananalysis was carried out in order to observe the reflexes of dominance and management carried out in the basin on the user's behavior. It was found that dominance reflects the behavior of users of water resources so that, possibly, they migrate between sources of funding or reduce their demands in view of the implementation of the collection and seek sources that can offer higher amounts that can be granted.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorporUniversidade Federal de AlagoasPrograma de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e SaneamentoUFALBrasilCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOSDominialidade das águasRecursos hídricos - cobrança por usoOutorga de recursos hídricosUsuários de recursos hídricos - comportamentoDominanceGrant and collectionUser behaviorInfluência das distintas dominialidades das águas no Brasil na gestão dos recursos hídricos - estudo de casoInfluence of the different water dominialities in the Brazil in water resource management - case studyinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)instname:Universidade Federal de Alagoas (UFAL)instacron:UFALORIGINALInfluência das distintas dominialidades das águas no Brasil na gestão dos recursos hídricos - estudo de caso.pdfInfluência das distintas dominialidades das águas no Brasil na gestão dos recursos hídricos - estudo de caso.pdfapplication/pdf3122177http://www.repositorio.ufal.br/jspui/bitstream/riufal/7590/1/Influ%c3%aancia%20das%20distintas%20dominialidades%20das%20%c3%a1guas%20no%20Brasil%20na%20gest%c3%a3o%20dos%20recursos%20h%c3%addricos%20-%20estudo%20de%20caso.pdf303dfcddd5082e3380fa0ebb4bba588eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8645http://www.repositorio.ufal.br/jspui/bitstream/riufal/7590/2/license.txt931131a51701649bfd4c169eea93f5f7MD52riufal/75902021-02-20 00:44:13.531oai:www.repositorio.ufal.br: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ório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufal.br/oai/requestri@sibi.ufal.bropendoar:46482021-02-20T00:44:13Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)false
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