Capitalismo monopolista: produção e reprodução da violência

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Santos, Bárbara Bento dos
• Orientador(a): Santos, Edlene Pimentel
• Banca de defesa: Costa, Gilmaisa Macedo da , Bezerra, Angélica Luiza Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Alagoas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Violência; Capitalismo; Monopólios; Estado; Serviço social; Violence; Capitalism; Monopolies; State; Social service
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/5862

O presente estudo tem por finalidade investigar a violência no capitalismo monopolista, elucidando as determinações essenciais existentes no interior da relação de exploração do capital sobre o trabalho. Buscamos analisar o caráter econômico da violência no processo de instituição do modo de produção capitalista, revelando de que forma a violência é utilizada para exercer relações de dominação e servidão. A pesquisa está fundamentada sob uma perspectiva histórico-crítica, prioritariamente nas obras de: Karl Marx, em O Capital (1996; 1988), nos capítulos XXIII e XXIV do Volume II e no capítulo XIII do Volume IV; István Mészáros, no Para além do capital: rumo a uma teoria de transição (2011) e O desafio e o fardo do tempo histórico (2007); Friedrich Engels, em O papel da violência na história (1974) e A origem da família, da propriedade privada e do Estado (2012), assim como outros estudiosos como: Paul Baran e Paul Sweezy, em sua obra Capitalismo monopolista: ensaio sobre a ordem econômica e social americana (1978); Harry Braverman, em Trabalho e capital monopolista: degradação do trabalho no século XX (1987), entre outros. Para realização do nosso estudo, utilizamos a pesquisa de natureza bibliográfica, bem como, da análise imanente dos textos selecionados. No processo de pesquisa, apreendeu-se que a função social da violência no processo histórico está intimamente ligada a situação econômica de determinado modo de produção, ela constitui o elemento primitivo do poder econômico, tendo por base material a propriedade privada e a divisão de classes. Entretanto, para que a violência seja utilizada como meio de um poder se sobrepor a outro, necessita de instrumentos como: as armas, o uso da força direta e o Estado. Isso se evidencia no processo de transição denominado Acumulação Primitiva, na qual a violência foi utilizada de forma direta, legalizada e institucionalizada pelo Estado, por meio das leis de Cercamento e Clareamento, destituindo os camponeses de suas terras e seus meios de produção, aliado à instituição de uma legislação sanguinária que criou o proletariado livre, dando as condições da constituição do modo de produção capitalista, completando o processo de ascensão da burguesia enquanto classe dominante. No capitalismo monopolista, esse fenômeno se complexifica, seus desdobramentos atingem todas as esferas da vida social, como por exemplo, com o surgimento do Mercado Universal – resultado da concentração e centralização de capital – todas as dimensões da vida social são absorvidas e transformadas em mercadorias; as relações de trabalho são modificadas com a inserção da gerência científica no processo de produção capitalista, resultando numa intensificação da extração da mais-valia relativa e aumento da superpopulação relativa; e a função social do Estado que toma novas dimensões ao adentrar como administrador das esferas econômicas de produção e controle; produção e consumo; produção e circulação, intensificando a violência extra econômica através do complexo militar-industrial, na qual, à medida que é capaz de absorver o grande excedente produzido pelo capitalismo dos monopólios, consegue também, através das guerras, pôr em risco iminente a existência da própria humanidade. Deste modo, a violência repercute diretamente sobre a vida social, suas expressões são produzidas e reproduzidas de acordo com as determinações do sistema sociometabólico do capital, e sua condição de existência tem por base as necessidades materiais de reprodução capitalista.