Terceirização: novas normas, velhas raízes da exploração e controle do trabalho pelo capital

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Santos, Maryanna Lins de Oliveira
• Orientador(a): Souza, Reivan Marinho de
• Banca de defesa: Holanda, Maria Norma Alcântar Brandão de , Silva, Sóstenes Ericson Vicente da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Alagoas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Terceirização; Trabalho; Controle; Exploração; Flexibilização; Capitalismo; Outsourcing; Work; Exploration; Flexibility
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1579

O presente estudo analisa o fenômeno da terceirização no contexto da reestruturação produtiva contemporânea, a fim de desmistificar a falácia produzida socialmente pelo mercado de que a terceirização propicia mais oportunidades de empregos e a possibilidade de os trabalhadores se tornarem empreendedores. Também procura desvendar como esse fenômeno produz alterações significativas nas relações de trabalho que precarizam as condições de trabalho, desregulamentam direitos, fragilizam vínculos empregatícios e intensificam a exploração do trabalho. Com referência nos pressupostos marxianos, foi realizada uma pesquisa, de natureza bibliográfica, que propiciou apreender a particularidade do fenômeno da terceirização articulado às determinações mais gerais do desenvolvimento capitalista na contemporaneidade. O pressuposto da pesquisa é que os processos de terceirização se generalizam com a reestruturação produtiva como um dos mecanismos de controle capitalista no que se refere à gestão do trabalho, em resposta à crise estrutural dos anos 1970, não só para minimizar os efeitos do desemprego estrutural, mas principalmente para reduzir os custos de reprodução do capital, alterar relações de trabalho e tornar os trabalhadores mais subordinados à relação capital. Também se considera que os processos de terceirização têm suas origens nas primeiras expressões do trabalho domiciliar, durante a consolidação da grande indústria, no período do capitalismo concorrencial, denominado por Marx de “departamento externo da fábrica”. O estudo realizado constata que a terceirização é um fenômeno mundial que atinge tanto os países da economia central como os países periféricos. Provoca modificações substantivas na gestão do trabalho, atingindo inicialmente a contratação de trabalhadores na esfera de serviços, e depois se estende para os trabalhadores inseridos nos segmentos produtivos industriais. E na atualidade, no Brasil em particular, atinge a maior parte das empresas nos diversos setores da economia, entre eles metalurgia, setor bancário, setor portuário, indústria química, setor petrolífero, comércio/serviços e o setor público, tanto aqueles trabalhos menos qualificados quanto os mais qualificados. Observa-se, por fim, que, embora a terceirização seja um fenômeno considerado “novo” no capitalismo, ela repõe práticas arcaicas de controle capitalista que ampliam as formas de subordinação do trabalho. Isto ocorre porque as empresas terceirizadas incrementam relações de trabalho mediante variadas formas de subcontratação que intensificam a exploração do tempo de trabalho, ampliam os agravos à saúde e à segurança no trabalho, fragilizam subjetivamente os trabalhadores pela ameaça contínua do desemprego devido aos vínculos temporários, flexibilizam direitos trabalhistas, precarizam as condições de trabalho, ameaçam a organização sindical e contribuem para a perda do sentido de pertencimento de classe, além de enfraquecer a luta política dos trabalhadores.