Os fundos de pensão e a privatização da previdência social brasileira

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Santos, Glaucya Núbia Barros dos
• Orientador(a): Santos Neto, Artur Bispo dos
• Banca de defesa: Souza, Reivan Marinho de , Santos, Silmara Mendes Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Alagoas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Previdência social – Brasil; Capital financeiro; Fundos de pensão; Privatização; Social Security – Brazil; Finance capital; Pension funds; Privatization
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6173

O presente estudo tem a finalidade de investigar os fundos de pensão no contexto de privatização da Previdência Social brasileira, enfatizando os nexos fundamentais existentes nessa relação, que são pautados pela dimensão financeira do sistema do capital. A partir da teoria marxista, buscamos primeiramente analisar o surgimento do capital financeiro e sua política imperialista, entre o século XIX e XX, onde demonstra como a dimensão financeira do capital vai se tornando hegemônica na sociedade a partir do desenvolvimento das relações de produção que chegaram ao seu grau monopolista. Com o domínio do capital financeiro sob as relações sociais e com os primeiros sinais da crise estrutural, vão surgindo novas formas de apropriação e acumulação. Neste movimento é que surgem os fundos de pensão, a partir da iniciativa das empresas americanas e depois vai sendo adequado aos demais países, para apropriar ainda mais os recursos gerados pelo mundo do trabalho. Os fundos de pensão possuem uma íntima relação com o capital portador de juros e com o capital fictício, pois atuam mediante a lógica rentista e especulativa. Um caráter previdenciário será dado aos fundos de pensão para convencer os trabalhadores a participarem. Serão oferecidas aposentadorias e pensões, mas sem garantias. A partir da ampliação dos fundos de pensão, que ganharam o nome de “Previdência Privada”, começa a ocorrer a destruição da Previdência Social, como forma de ampliar este negócio que rende trilhões de dólares à oligarquia financeira norte-americana e bilhões de reais aos capitalistas brasileiros. No Brasil esse processo de privatização da previdência se dará por meios de reformas constitucionais iniciadas nos anos noventa e contará com o apoio de empresários do setor financeiro e industrial, banqueiros, Estado, parlamentares e gestores sindicais. A partir disso a classe trabalhadora passará a sofrer as mais duras consequências devido à restrição dos direitos sociais. Diante da conjuntura brasileira atual de profundas mudanças no sistema previdenciário, surge a necessidade de realizar uma investigação sob a perspectiva históricocrítica a respeito do tema, reafirmando a função do Estado e das políticas sociais no sistema do capital. O processo investigativo a respeito do capital financeiro terá como base teórica fundamental, autores como: Karl Marx, Friedrich Engels, Vladimir I. Lênin, István Mészáros, Nikolai Bukharin, Rudolf Hilferding, David Harvey, entre outros. A Previdência Social e os fundos de pensão no Brasil serão investigados a partir pesquisa bibliográfica e documental, pela literatura do Serviço Social e da Economia. Os dados e legislações serão buscados em sites de instituições financeiras como o Banco Mundial, o FMI, a OCDE, em sites oficiais do Governo Federal, e em institutos que se dedicam a investigar de forma coerente o sistema previdenciário no Brasil como o Dieese, a Anfip e a Auditoria Cidadã. Com o presente estudo busca-se apresentar as principais consequências que os fundos de pensão e a privatização da previdência social brasileira causam aos trabalhadores.