Crise do capital e a utilização do fundo público: a continuidade das orientações do Banco Mundial às políticas de seguridade social nos governos de FHC, Lula e Dilma

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Batista, Gisely Vieira
• Orientador(a): Correia, Maria Valéria Costa
• Banca de defesa: Gomes, José Menezes , Medeiros, Silvana Márcia de Andrade
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Alagoas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Capital - Crises; Fundo público; Banco mundial; Seguridade social - Brasil; Neoliberalismo; Social-liberalismo; Capitalaism - Crisis; Public Fund; Worldwide bank; Social-liberalism; Social Security - Brazil
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/4617

O presente trabalho tem como objeto de estudo as orientações do Banco Mundial às políticas de Seguridade Social, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff. O estudo tem como objetivo geral analisar os nexos existentes entre as orientações do Banco Mundial e a implementação das políticas de Seguridade Social nos governos de FHC, Lula e Dilma, visando identificar as bases teóricas dessas orientações. O presente trabalho foi desenvolvido em duas seções. Na primeira, intitulada “Crises do capital, Fundo Público e o Banco Mundial: bases e premissas das políticas sociais contemporâneas” analisa-se o contexto do capitalismo mundializado, sob a hegemonia do capital financeiro, com ênfase na discussão acerca das crises contemporâneas no sistema do capital e a disputa pela apropriação do fundo público. Na segunda seção, intitulada “As orientações do Banco Mundial às políticas de Seguridade Social brasileira nos governos de FHC, Lula e Dilma” procuramos destacar as orientações do Banco Mundial às políticas de Seguridade Social brasileira, quais sejam: as políticas de Saúde, Assistência Social e Previdência Social, atentando para as bases teóricas dessas orientações. Como procedimento metodológico, para alcançar o objetivo proposto recorreu-se à pesquisa bibliográfica, necessária à compreensão mais ampla no que diz respeito aos nexos entre a crise do capital, a apropriação do fundo público, do ajuste estrutural do Estado, materializado nas contrarreformas, que tem reproduzido os interesses de acumulação do capital através da priorização de políticas macroeconômicas e da privatização e mercantilização de políticas sociais. Foi realizada também a pesquisa documental, e com base nos dados contidos nos documentos produzidos pelo Banco Mundial, denominados de Country Assistance Strategy – CAS ou Estratégias de Assistência ao País – EAP,e Avaliação da Assistência do Banco Mundial ao País, podemos identificar a continuidade nas orientações do referido Banco as políticas de Seguridade Social brasileira. A partir do estudo documental desenvolvido vimos que a base teórica das orientações do Banco Mundial às políticas de Seguridade Social vão desde o Consenso de Washington ao Social-liberalismo. Com isso, buscamos identificar entre as referidas bases teóricas, os traços de continuidades e/ou de rupturas, no que se refere à orientação do Banco Mundial às políticas de Seguridade Social brasileira. Sendo assim, seja sob a égide do neoliberalismo, ou sob as premissas do Social-liberalismo, as políticas de Seguridade Social brasileira estão marcadas pelo tripé da privatização, descentralização e focalização. Tanto o neoliberalismo, quanto o Social-liberalismo representam a ideologia da classe dominante, ou seja, representam os interesses do capital e auxiliam na reprodução da sociedade burguesa. Assim, a função social do Banco é de reafirmar a hegemonia burguesa na cena contemporânea, através do embate político e ideológico que continua presente, explicitando a atualidade da luta de classes. Portanto, as orientações do Banco Mundial às políticas de Seguridade Social brasileira estão permeadas de uma dimensão profundamente ideológica, política e econômica. No caso específico deste trabalho, destaca-se o pensamento do ideólogo Amartya Sen que tem sido o grande referencial teórico do Banco Mundial nas orientações as políticas de Seguridade Social brasileira. Fazemos uma crítica as suas formulações teóricas pautadas na “nova” concepção de pobreza, com propostas de crescimento econômico com desenvolvimento social.