Assistência às vítimas de crimes em Alagoas: limites e possibilidades

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Pereira, Juliana Pedrosa
• Orientador(a): Tonet, Ivo
• Banca de defesa: Tavares, Maria Augusta , Santos Neto, Artur Bispo dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Alagoas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Violência – Alagoas; Direitos humanos; Assistência às vítimas; Políticas públicas; Capitalismo; Violence; Human Rights; Assistance to victims; Public Policy; Capitalism
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/2325

Atualmente a violência representa um dos maiores problemas sociais do Brasil e de Alagoas e, inevitavelmente, envolve questões relacionadas ao processo político e socioeconômico que enfrentamos ao longo do tempo. Para combater esse grande mal o Estado tem se valido de novas políticas que pretendem reverter esse descontrole frente ao aumento da criminalidade. Entre essas políticas emerge a preocupação em assistir as vítimas de crimes, seus familiares e dependentes. A pesquisa tem como foco principal saber se e em que medida a assistência à vítima de crime interfere na diminuição dos índices de violência na sociedade atual. O presente trabalho mostra as origens sociais dos Direitos Humanos e do movimento em defesa da Vítima de Crime, considerando as particularidades das políticas públicas no Brasil e especialmente as peculiaridades da assistência às vítimas de crime em Alagoas. O estudo apresenta uma crítica à assistência à vítima de crime, demonstrando as conseqüências advindas do momento atual do capitalismo nas políticas de Direitos Humanos, fundamentando que é impossível abandonar a relação existente entre a criminalidade e as peculiaridades do modo de produção capitalista. Por fim, embasados pelo referencial teórico marxista, demonstrou-se que a assistência à vítima de crime não atende aos fins a que se propõe, de combate à criminalidade e diminuição dos índices de violência, pois é mais uma proposta de política pública dentro do sistema capitalista que não traz a possibilidade de superação do problema em si.