Expressões da questão indígena e da proteção social: o caso dos Kanamari (Tüküná) na Terra Indígena (T. I.) Vale do Rio Javari (2010-2020)

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Brasileiro, Danielle Moreira
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/6799256401008988, https://orcid.org/0000-0002-8526-8238
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia
• Palavras-chave em Português: Política pública; Indígenas Kanamari; Indígenas - Trato; Índios - Amazônia; Vale do Rio Javari; CIÊNCIAS HUMANAS; Indigenismo; Políticas Públicas; Proteção Social
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7915

A tese apresentada considerou as relações imbricadas de poder e o encadeamento de forças impostas e sofridas pelo segmento “povos indígenas”, sob a égide dos sistemas econômicos na história da formação da sociedade brasileira. A análise aqui demonstrada procurou dá conta do contexto de atenção e ações constituídas no interior de uma ética pública de Estado com seus cidadãos indígenas, sob a perspectiva da Proteção Social Pública no interior da Terra Indígena Vale do Javari, com ênfase aos determinantes de vulnerabilidade no povo Kanamari (Tüküná). A pesquisa buscou analisar a política de Estado, voltada para os povos indígenas no Brasil, com referência a duas maneiras de atuação: a primeira, a atração dos povos indígenas e a segunda, sua proteção social, a partir dos preceitos constitucionais da Carta Magna de 1988. A partir de um caráter interdisciplinar teve-se como objeto o estudo das políticas públicas e o indigenismo desenvolvido e praticado pelo Estado no território da segunda maior terra indígena (TI) demarcada do Brasil, a Vale do Javari e sua (co) relação com o povo Kanamari. A partir deste norte o trabalho fornece elementos na efetividade das políticas públicas adequadas aos povos indígenas na Amazônia para o alcance às suas respectivas autonomias, destacando como mister e imperiosa a ação de fortalecimento da proteção social aos vulnerabilizados, oriundos do processo histórico de dominação do poder do capital. Para o fornecimento dos elementos que efetivam as políticas públicas adequadas aos povos indígenas buscamos responder as seguintes questões da pesquisa Porque as políticas públicas de proteção social de Estado, mesmo diante as premissas legais e estruturas organizacionais não têm sido efetivas em reverter os altos índices de vulnerabilidade sociocultural entre os indígenas Kanamari no Vale do Javari e; Porque a FUNAI, representante maior de Estado na atenção aos povos indígenas não consegue protagonizar a articulação e interação de uma Rede de Proteção Social capaz da resolutividade à demanda? A partir dessas questões norteadoras, a tese se apresenta de natureza empírico-científica com a abordagem crítica quantiqualitativa e tem a etnografia da vivência institucional como base empírica do conhecimento socioantropológico, diante a qual foi incorporada aos procedimentos metodológicos adotados.