O Polo Industrial da Zona Franca de Manaus e a preservação da floresta amazônica: caminhos independentes

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Costa, Juarez Baldoino da
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/2554223886044047
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas
Instituto de Ciências Humanas e Letras
Brasil
UFAM
Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Proteção da Amazônia
Zona Franca de Manaus
Polo Industrial de Manaus
Floresta amazônica
Desflorestamento
CIÊNCIAS HUMANAS
Link de acesso: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5602
Resumo: A criação da sistemática de incentivos fiscais da ZFM – Zona Franca de Manaus, incluindo o seu PIM - Polo Industrial de Manaus, foi justificada originalmente à época de sua decretação em 1967 para poder se implantar no interior da Amazônia três centros econômicos: um industrial, um comercial e um agropecuário, que permitissem seu desenvolvimento “...em face de fatores locais e da grande distância a que se encontram os centros consumidores de seus produtos”, no texto do Decreto Lei 288/67, não sendo mencionada a questão ambiental. Este ato se deu cinco anos antes da primeira reunião sobre o clima ocorrida em Estocolmo na Suécia em 1972, a primeira da série de reuniões inserindo o tema meio ambiente na agenda mundial, sendo a última a Rio + 20, em 2012. O tratamento dado aos recursos naturais pelo Brasil e pelos demais países em geral até então era dos tempos de sua abundância relativa, cujas preocupações iniciais com os seus estoques datam da década de 70. O planeta contava 3,5 bilhões de habitantes, metade do contingente de 2014. A partir de 1980, entretanto, vários estudos analisaram os reflexos desta sistemática tributária sobre Manaus e sobre o Amazonas em vários aspectos, alguns os abordando positivamente e outros negativamente, apresentando inclusive outras justificativas para a sua existência, como a geração de empregos e a arrecadação tributária, que não eram objeto de sua criação. Entre as justificativas para existir o PIM - Polo Industrial de Manaus, inserido na ZFM, está também a de que supostamente ele estaria evitando o desflorestamento de parcela significativa da floresta amazônica, na ordem de 5,2 mil Km² por ano, e que esta área não destruída potencialmente poderia gerar um benefício financeiro de cerca de US$ 400 milhões anuais ao evitar o lançamento de carbono na atmosfera, pela não derrubada da floresta, considerando ser o carbono um bem negociável nos mercados mundiais. Este é o objetivo desta dissertação: verificar se é possível afirmar a existência da função protetora da floresta que o Polo Industrial de Manaus exerceria. Com a metodologia de análise comparativa, se procurará interpretar os dados do estudo Instrumentos Econômicos para a Proteção da Amazônia - A experiência do POLO INDUSTRIAL DE MANAUS (MACHADO; MOTA; RIVAS, 2009), única obra a quantificar e qualificar o que vem a ser o suposto desmatamento evitado
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O tratamento dado aos recursos naturais pelo Brasil e pelos demais países em geral até então era dos tempos de sua abundância relativa, cujas preocupações iniciais com os seus estoques datam da década de 70. O planeta contava 3,5 bilhões de habitantes, metade do contingente de 2014. A partir de 1980, entretanto, vários estudos analisaram os reflexos desta sistemática tributária sobre Manaus e sobre o Amazonas em vários aspectos, alguns os abordando positivamente e outros negativamente, apresentando inclusive outras justificativas para a sua existência, como a geração de empregos e a arrecadação tributária, que não eram objeto de sua criação. Entre as justificativas para existir o PIM - Polo Industrial de Manaus, inserido na ZFM, está também a de que supostamente ele estaria evitando o desflorestamento de parcela significativa da floresta amazônica, na ordem de 5,2 mil Km² por ano, e que esta área não destruída potencialmente poderia gerar um benefício financeiro de cerca de US$ 400 milhões anuais ao evitar o lançamento de carbono na atmosfera, pela não derrubada da floresta, considerando ser o carbono um bem negociável nos mercados mundiais. Este é o objetivo desta dissertação: verificar se é possível afirmar a existência da função protetora da floresta que o Polo Industrial de Manaus exerceria. Com a metodologia de análise comparativa, se procurará interpretar os dados do estudo Instrumentos Econômicos para a Proteção da Amazônia - A experiência do POLO INDUSTRIAL DE MANAUS (MACHADO; MOTA; RIVAS, 2009), única obra a quantificar e qualificar o que vem a ser o suposto desmatamento evitadoThe creation of the system of tax incentives ZFM - Manaus Free Zone, including its PIM - Industrial Pole of Manaus, was originally justified the time of its enactment in 1967 to be able to deploy within the Amazon three economic centers: an industrial, commercial and agricultural, that allowed its development "... in the face of local factors and the great distance to which they are consumers of their products centers" in the text of Decree Law 288/67, the environmental issue not being mentioned . This act took place five years before the first meeting on climate change held in Stockholm in Sweden in 1972, the first series of meetings entering the theme environment on the global agenda, the last Rio + 20 in 2012. The data treatment natural resources in Brazil and the other countries in general until then was the time of their relative abundance, whose initial concerns about their stocks dating from the 70s the planet had 3.5 billion inhabitants, half of the 2014 quota. Since 1980, however, several studies have examined the consequences of this tax systematic about Manaus and the Amazon in many ways, some addressing positively and others negatively, including presenting other justifications for their existence, as the generation of jobs and revenue tax, which were not the object of his creation. Among the reasons for existing PIM - Industrial Pole of Manaus, inserted in the ZFM is also supposed that he would be avoiding the significant portion of deforestation of the Amazon rainforest, in the order of 5,200 square kilometers per year, and that this area not destroyed could potentially generate a financial benefit of about $ 400 million annually to prevent carbon release into the atmosphere, not the forest felling, considering that carbon a very negotiable on world markets. This is the aim of this work: check that it is possible to affirm the existence of the protective function of the forest that the Industrial Pole of Manaus exert. With the methodology of comparative analysis, we seek to interpret the data of the study Economic Instruments for Amazon Protection - The experience of the Industrial Pole of Manaus (MACHADO; MOTA; RIVAS, 2009), only work to quantify and qualify what is being the supposed avoided deforestation.Universidade Federal do AmazonasInstituto de Ciências Humanas e LetrasBrasilUFAMPrograma de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na AmazôniaValle, Maria Izabel de Medeiroshttp://lattes.cnpq.br/8807997067450224Freitas , Marilene Corrêa da SilvaNiguchi, NiroCosta, Juarez Baldoino dahttp://lattes.cnpq.br/25542238860440472017-03-16T14:59:14Z2016-12-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCOSTA, Juarez Baldoino da. O Polo Industrial da Zona Franca de Manaus e a preservação da floresta amazônica: caminhos independentes. 2016. 78 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5602porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAMinstname:Universidade Federal do Amazonas (UFAM)instacron:UFAM2017-03-17T05:03:49Zoai:https://tede.ufam.edu.br/handle/:tede/5602Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://200.129.163.131:8080/PUBhttp://200.129.163.131:8080/oai/requestddbc@ufam.edu.br||ddbc@ufam.edu.bropendoar:65922017-03-17T05:03:49Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM - Universidade Federal do Amazonas (UFAM)false
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