Plano de gestão como instrumento de implementação de unidades de conservação estaduais no Amazonas

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Vasconcelos, Ademar Roberto Martins de
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/7649151117949408, https://orcid.org/0000-0003-2107-5880
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Centro de Ciências do Ambiente; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
• Palavras-chave em Português: Gestão Ambiental; Proteção ambiental; Política ambiental; Manejo florestal; Unidades de Conservação; CIÊNCIAS AGRÁRIAS; Áreas Protegidas; Governança Ambiental
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7642

A criação de Unidades de Conservação (UC) e outras categorias de áreas protegidas tem sido a principal estratégia para a conservação in situ da biodiversidade. Esses espaços geográficos são capazes de fomentar a conservação da biodiversidade e manter vivos os conhecimentos tradicionais, das comunidades residentes e usuárias. No Brasil, o Plano de Gestão (ou de Manejo), ao lado do conselho gestor, é tido como o instrumento fundamental para implementação dessas áreas protegidas, sendo definido como o documento técnico e gerencial, fundamentado nos objetivos da UC, que estabelece o seu zoneamento, as normas que devem regular o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação de estrutura física necessária à gestão da Unidade. Para avaliar a efetividade dos Planos de Gestão no Amazonas, conduziu-se uma análise de conteúdo nos documentos que preceituam e disciplinam o tema, com atenção para a 2ª edição do roteiro metodológico para elaboração de planos de gestão, adotado pelo governo estadual, além de entrevistas semiestruturadas com os gestores (membros do conselho gestor e gestores das unidades de conservação estudadas) que atuam diretamente na gestão dessas UCs. Houve ainda a necessidade de informações sobre o andamento das atividades planejadas no Plano de Gestão, sendo essas informações coletas por meio de formulários e preenchidos pelos gestores das UCs. A análise dessas informações foi realizada pela adaptação da ferramenta Tracking Tool. Foi identificado nas áreas estudadas, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Madeira (RDS do Rio Madeira) e a Área de Proteção Ambiental Caverna Maroaga (APA Maroaga), que há o uso efetivo dos planos de gestão, pelos gestores dessas áreas protegidas, assim como há a execução dos programas de gestão planejados estrategicamente durante a elaboração dos Planos. O uso do Plano de Gestão como instrumento administrativo de gestão das UCs estudadas está relacionado com e influencia diretamente o empoderamento dos atores que compõem o conselho gestor e se constitui como importante instrumento de governança. Conclui-se que a adoção de práticas de gestão durante a implementação do Plano ajuda a consolidar o planejamento estratégico iniciado durante a fase de elaboração do Plano. O uso do planejamento tático de médio prazo contribui para que os membros do conselho gestor atuem de forma eficiente e direta na gestão da unidade de conservação.