Refletindo sobre as bases do conceito tradicional de sistema jurídico e propondo uma nova concepção sobre elas a partir da lição de Tercio Sampaio Ferraz Jr.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Orientador(a): Cerqueira, Nelson
Banca de defesa: Cerqueira, Nelson, Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga, Bahia, Saulo José Casali, Adeodato, João Maurício Leitão, Guerra Filho, Willis Santiago
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Faculdade de Direito
Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Direito
Departamento: Não Informado pela instituição
País: brasil
Palavras-chave em Português:
Sistema
Unidade
Completude
Coerência
Uma nova concepção para as bases tradicionais de sistema jurídico
System
Unity
Completeness
Coherence
A new conception for the traditional bases of legal system
Direito – Filosofia
Hermenêutica (Direito)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Área do conhecimento CNPq:
Filosofia e Ciências Humanas
Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30178
Resumo: O presente trabalho empreende um esforço de, no primeiro momento, apresentar bases do conceito tradicional de sistema jurídico e, ao mesmo tempo, sinalizar que essas bases já estão a merecer uma firme reformulação. E que bases são essas? As ideias de unidade, completude e coerência. Essas são as bases do conceito tradicional de sistema jurídico. E essas bases são apresentadas ao longo da pesquisa. Logo a seguir, o trabalho, recorrendo à doutrina de Niklas Luhmann, começa a colocar as bases para uma nova noção de sistema. Mais adiante, então, é realizada a reformulação das bases do conceito tradicional de sistema, ao mesmo tempo em que são propostas, a partir da doutrina de Tercio Sampaio Ferraz Jr., novas bases para um novo conceito de sistema jurídico.
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Mais adiante, então, é realizada a reformulação das bases do conceito tradicional de sistema, ao mesmo tempo em que são propostas, a partir da doutrina de Tercio Sampaio Ferraz Jr., novas bases para um novo conceito de sistema jurídico.The present work undertakes an effort, in the first moment, to present bases of the traditional concept of legal system and, at the same time, to signal that these bases are already deserving a solid reformulation. And what are these bases? The ideas of unity, completeness and coherence. These are the bases of the traditional concept of legal system. And these bases are presented throughout the research. Soon after, the work, using the doctrine of Niklas Luhmann, begins to lay the foundations for a new notion of system. Further, then, the reformulation of the bases of the traditional concept of the system is carried out, at the same time that new bases for a new concept of legal system are proposed, based on the doctrine of Tercio Sampaio Ferraz Jr.Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2019-08-02T11:02:03Z No. of bitstreams: 1 BERNARDO MONTALVÃO VARJÃO DE AZEVÊDO.pdf: 2561744 bytes, checksum: 9185dae63ece38b236bc747a3a3fbf2e (MD5)Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2019-08-02T11:03:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BERNARDO MONTALVÃO VARJÃO DE AZEVÊDO.pdf: 2561744 bytes, checksum: 9185dae63ece38b236bc747a3a3fbf2e (MD5)Made available in DSpace on 2019-08-02T11:03:39Z (GMT). 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