Trabalho análogo ao de escravo: análise comparativa do Projeto Ação Integrada nos estados de Mato Grosso e Bahia (2009-2019)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Silva, Marileide Alves da lattes
Orientador(a): Oliveira, Gilca Garcia de lattes
Banca de defesa: Oliveira, Gilca Garcia de lattes, Sampaio, Nuno Jorge Rodrigues Teles lattes, Proni, Thaíssa Tamarindo da Rocha Weishaupt lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGECO) 
Departamento: Faculdade de Economia
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Trabalho análogo ao de escravo
PAI
Políticas públicas
Projeto Ação Integrada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA DOS RECURSOS HUMANOS::MERCADO DE TRABALHO POLITICA DO GOVERNO
Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35420
Resumo: Este trabalho analisa comparativamente a política pública de combate ao trabalho análogo ao de escravo, com foco na reinserção no mercado de trabalho, o Projeto Ação Integrada - PAI, implementado nos estados do Mato Grosso e da Bahia. É premente a análise de políticas públicas que contribuam com o enfrentamento do trabalho análogo ao de escravo no país, desde sua formulação a seus resultados, para entendermos como se dá o enfrentamento a esse crime e quais atores estão presentes ou ausentes nesse processo. Para tanto, utilizou-se uma metodologia quantitativa de análise temporal dos dados e a análise da política pública através da Policy Cycle, via dados primários e secundários para compreender a situação do trabalho análogo ao de escravo no país e nesses estados e como essa política pública contribuiu para romper o ciclo do trabalho análogo ao escravo. O estudo mostrou que o PAI/MT e PAI/BA não foram eficazes e possuem diversos problemas e gargalos desde a sua formulação, implementação e avaliação. Constatou-se que as estratégias adotadas mostraram-se insuficientes ou mal executadas, o que impactou negativamente os resultados. Observou-se que o Projeto Ação Integrada não obteve êxito em romper o ciclo do trabalho análogo ao de escravo.
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O estudo mostrou que o PAI/MT e PAI/BA não foram eficazes e possuem diversos problemas e gargalos desde a sua formulação, implementação e avaliação. Constatou-se que as estratégias adotadas mostraram-se insuficientes ou mal executadas, o que impactou negativamente os resultados. Observou-se que o Projeto Ação Integrada não obteve êxito em romper o ciclo do trabalho análogo ao de escravo.This work comparatively analyzes the public policy to combat slave-like labor, focusing on assisting victims of slave-like labor and of an assistance-preventive nature, the Projeto Ação Integrada - PAI, implemented in the states of Mato Grosso and Bahia. It is urgent to analyze public policies that contribute to the fight against slave labor in the country, from its formulation to its results, in order to understand how this crime is fought and which actors are present or absent in this process. In order to do so,a quantitative methodology of temporal analysis of the data and the analysis of public policy through Policy Cycle were used, via primary and secondary data to understand the situation of labor analogous to slavery in the country and in these states and how this public policy contributed to breaking the cycle of work analogous to slavery. The study showed that the PAI/MT and PAI/BA were not effective and have several problems and bottlenecks since their formulation, implementation and evaluation. It was found that the strategies adopted proved to be insufficient or poorly executed, which negatively impacted the results. It was observed that the Integrated Action Project was not successful in breaking the cycle of labour analogous to that of slavery.Submitted by MARILEIDE ALVES DA SILVA (marileidesilva_04@hotmail.com) on 2022-06-01T13:48:02Z No. of bitstreams: 1 TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO_ ANÁLISE COMPARATIVA DO PROJETO AÇÃO INTEGRADA NOS ESTADOS DE MATO GROSSO E BAHIA 2009_2019 Marileide A Silva.pdf: 1772068 bytes, checksum: 6ae10f5359c0be1dbe12c95513e708b2 (MD5)Approved for entry into archive by Valdinea Conceiçao (valdinea@ufba.br) on 2022-06-01T15:25:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO_ ANÁLISE COMPARATIVA DO PROJETO AÇÃO INTEGRADA NOS ESTADOS DE MATO GROSSO E BAHIA 2009_2019 Marileide A Silva.pdf: 1772068 bytes, checksum: 6ae10f5359c0be1dbe12c95513e708b2 (MD5)Made available in DSpace on 2022-06-01T15:25:10Z (GMT). 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