A proteção dos direitos e liberdades fundamentais na carta africana dos direitos do homem e dos povos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Insali, Victor
Orientador(a): Bahia, Saulo José Casali
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direitos humanos
Civil rights
África
Soberania
Sovereignty
Link de acesso: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/12396
Resumo: Elementos pré-textuais: 14 f. Elementos textuais: 185 f. Ficha catalográfica: 1 f.
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Esses valores foram substituídos durante o periódo colonial por outros, estranhos à cultura tradicional. Após a independência e com o surgimento da Organização da Unidade Africana (OUA), a preocupação passou a ser a defesa da soberania e o princípio de intangibilidade das fronteiras, deixando-se para o plano secundário os problemas dos direitos humanos. A Carta Africana é um peculiar tratado internacional de direitos humanos, embora com algumas semelhanças com outros tratados da mesma matéria. Retrata uma realidade ainda não efetivada na sua totalidade quanto à proteção dos direitos humanos. Como os demais, representa o ideal de convivência pacifica e igualitária entre povos e nações, mas necessita de pontuais modificações a fim de ser concretizado. Com efeito, no plano fatico, constata-se que há muito a ser feito no âmbito dos direitos humanos, especificamente os previstos na Carta Africana, para que a mesma revista-se de legitimidade e confiabilidade para o povo africano, dada a discrepância entre o plano normativo e o plano material de defesa dos direitos humanos.Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-08-01T13:00:25Z No. of bitstreams: 3 Elementos.pdf: 56362 bytes, checksum: a0a6ae91ef428cd8669cc4b946010ded (MD5) Ficha catalografica Victor Insali.pdf: 11631 bytes, checksum: 8fd12f1210ed89013eb84be6d51faca8 (MD5) Disser Victor Insali.pdf: 1016970 bytes, checksum: 76e3ddafc6accbdb4c617071af8ad137 (MD5)Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-08-01T13:01:21Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Elementos.pdf: 56362 bytes, checksum: a0a6ae91ef428cd8669cc4b946010ded (MD5) Ficha catalografica Victor Insali.pdf: 11631 bytes, checksum: 8fd12f1210ed89013eb84be6d51faca8 (MD5) Disser Victor Insali.pdf: 1016970 bytes, checksum: 76e3ddafc6accbdb4c617071af8ad137 (MD5)Made available in DSpace on 2013-08-01T13:01:21Z (GMT). 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