Política externa como política pública: análise da participação do Brasil em missões de paz das Nações Unidas a partir do modelo de coalizações de defesa (2004 - 2018)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Souza, Matheus de Oliveira
• Orientador(a): Tude, João Martins
• Banca de defesa: Tude, João Martins , Fernandes, Antônio Sérgio Araújo, Ribeiro, Elizabeth Matos, Milani, Carlos Roberto Sanchez, Freitas, Ramon Blanco de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
• Departamento: Escola de Administração
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política externa brasileira; Políticas públicas; Missões de paz da ONU; Coalizões de defesa
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37144

Esta pesquisa, de natureza qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental, descreve a política pública externa brasileira para missões de paz da ONU a partir da mescla de modelos de Análise de Política Externa (APE) e de Análise de Políticas Públicas (APP). Partiu-se da premissa de que política externa é política pública. Realizou-se revisão de literatura sobre essas subdisciplinas, demonstrando-se pontos de conexão entre seus modelos analíticos e construtos teóricos. Uma vez perscrutado o corpo teórico-conceitual de tais campos, identificou-se que o objeto investigado seria melhor descrito através do modelo da Advocacy Coalition Framework (ACF), pois que a revisão prévia da literatura sobre a participação do Brasil em missões de paz apontou para a atuação estratégica de coalizões de defesa no subsistema da política analisada. Com o intuito de cumprir o objetivo geral da pesquisa, realizou-se análise histórica, crítica e descritiva dessas missões no sistema internacional, de sua gênese aos tempos atuais. A partir de aportes teóricos da Administração Política, demonstrou-se como tais missões se perfazem em seus aspectos geopolíticos, normativos e institucionais. Essa análise situou adequadamente a política pública brasileira nos tempos e espaços nacionais e internacionais, fator indispensável para reflexão sobre política externa. Como parâmetro para sua situação espaço-temporal, apresentou-se discussão sobre a mesma, observada à luz da APP. Uma vez que toda e qualquer política pública volta-se para o alcance de objetivos específicos, aprofundou-se seu exame via modelo analítico próprio, executado a partir de análise de discursos e de documentos oficiais (Apêndices B e C), e que articula conceito de Grande Estratégia Nacional – derivado das asserções de Guerreiro Ramos (1960) sobre as dimensões políticas e estratégicas da Segurança Nacional – à identificação de objetivos estratégicos brasileiros em face de seu engajamento em missões de paz. A aplicação deste modelo próprio permitiu, por sua vez, a verificação de dois fatores de suma importância: 1) o discurso oficial brasileiro argumenta que a participação do Brasil em operações de paz da ONU consiste em meio para promoção internacional do país (aumento de prestígio e influência, o que pode trazer-lhe benefícios); 2) há densa atuação de coalizões (domésticas) de defesa no subsistema da referida política, particularmente dos militares. Realizou-se, assim, análise do primeiro fator a partir do modelo de APE do “dilema da graduação” (MILANI; PINHEIRO; LIMA, 2017); em relação ao segundo fator, aplicou-se o ACF (SABATIER; WEIBLE; 2007). Como resultado, a pesquisa demonstrou que: é plausível e viável a aplicação de modelo analítico que articula APE e APP; as missões de paz da ONU são instrumentos da administração política da ordem internacional; o Brasil não possui uma Grande Estratégia Nacional que permita, em face de tal administração política, adequada execução da política pública para tais missões; a agenda desta política pública está suscetível às oscilações dos interesses políticos de coalizões de defesa postas no ambiente doméstico brasileiro.