Desenvolvimento regional, política pública e inovação: o setor de software na Bahia

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Fialho, Sergio Hage
• Orientador(a): Teixeira, Francisco Lima Cruz
• Banca de defesa: Teixeira, Francisco Lima Cruz , Hastenreiter Filho, Horacio Nelson , Vasconcelos Junior, Nilton , Tigre, Paulo Bastos , Dantas Neto, Paulo Fábio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
• Departamento: Escola de Administração
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Bahia - Desenvolvimento econômico; Planejamento regional; Políticas públicas; Economia regional; Indústria de software - Bahia
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35921

Este trabalho examina as relações entre o processo de reestruturação tecnológica e produtiva internacional e a trajetória de desenvolvimento econômico da Bahia, dando ênfase aos fatores institucionais e políticos, com o objetivo de discutir a possibilidade, a necessidade e as condições programáticas para a inclusão, na estratégia de desenvolvimento regional, de setores econômicos que utilizam intensivamente o conhecimento, entre os quais toma como objeto de análise o software. Historicamente o desenvolvimento da Bahia é marcado por um paradoxo entre um desempenho econômico expressivo - 6o PIB do país - e uma precária situação social - 22o IDH-M entre os 27 estados brasileiros. Na raiz desse paradoxo está uma estratégia de desenvolvimento centrada de modo praticamente exclusivo na captação de blocos de investimentos exógenos, pontuais e concentrados, que se mantêm essencialmente isolados da dinâmica econômica e tecnológica regional, e se subordinam a dinâmicas e cadeias de decisão externas à institucionalidade local. A economia da Bahia foi tomada, por essa estratégia, essencialmente como um instrumento para um amálgama específico de interesses locais e nacionais que viabilizou e reproduziu radical processo de concentração da estrutura econômica e de poder no espaço político da Bahia. Nessa perspectiva instrumental - ainda ambígua na primeira metade da década de 50, já estabelecida na segunda metade, radicalizada a partir das condições políticas fornecidas pelo golpe militar de 1964 e institucionalizada nas políticas públicas estaduais ao longo das décadas de 80 e 90 - não se tornaram elementos relevantes o desenvolvimento de capacidade competitiva dos setores industriais de raízes locais, nem a distribuição intra-regional dos investimentos. Por outro lado, os métodos de reprodução eleitoral do poder - baseados fundamentalmente no uso clientelista e autoritário do Estado e na eficiência da comunicação de massa -, limitaram a necessidade e a possibilidade do desenvolvimento de políticas sociais eficazes, que pudessem compensar, ainda que parcialmente, o exclusivismo da estratégia econômica. Essa trajetória política e econômica, além de acentuar o precário cenário de indicadores sociais que marca a Bahia, implicou na geração de significativo atraso relativo na adaptação de seu quadro institucional e econômico ao novo paradigma sócio-técnico global, e na consequente atrofia do desenvolvimento de setores produtivos intensivos em conhecimento, que são a base da economia global que emerge para as próximas décadas. Pressões oriundas da reestruturação produtiva internacional, do reposicionamento da política nacional de desenvolvimento, e da modernização das políticas de desenvolvimento de outros estados brasileiros (que trazem o crescente risco de perda de espaço relativo da Bahia na divisão da produção nacional), tem criado um contexto de necessidade de reformulação da estratégia de desenvolvimento da Bahia. Na perspectiva da reformulação dessa estratégia, que certamente envolve outras múltiplas e complexas questões sociais, econômicas e políticas, esse trabalho examina a possibilidade da promoção do desenvolvimento de um setor de software voltado para a inovação e a competitividade. Para esse exame, constrói e aplica experimentalmente um modelo de análise do ambiente de inovação para o setor de software, baseado na experiência internacional e no contexto dos países em desenvolvimento. O foco do modelo são as firmas, as instituições de conhecimento, as políticas públicas e os respectivos relacionamentos. As principais conclusões obtidas são de que a Bahia dispõe atualmente de um pequeno e limitado setor de software, pouco qualificado e com pequena participação no mercado nacional, com raras exceções, e de uma infra-estrutura de conhecimento de certa significação, mas isolada do setor produtivo e defasada em relação a infra-estrutura presente em estados brasileiros de menor porte. Por outro lado, o trabalho identifica a existência de espaço econômico no PIB da Bahia para o crescimento do setor de software, e de uma infraestrutura de ensino, pesquisa e empresarial com potencial para viabilizar esse desenvolvimento. Sobretudo, o trabalho evidencia que, nos últimos 3 (três) anos, estabeleceu-se uma nova política pública estadual para a promoção do desenvolvimento tecnológico, que vem se focalizando especificamente no setor de software. Uma estratégia voltada para o fortalecimento da indústria regional de software opera em espaços de mercado fortemente limitados, que exigem uma perspectiva pelo menos nacional e a identificação precisa de oportunidades e vantagens competitivas. Fatores associados à ausência de um projeto que atenda às especificidades do setor de software, às limitações estruturais da burocracia pública, à necessidade de ampliação dos investimentos públicos, à dinâmica frequentemente não-convergente das políticas setoriais e sistêmicas de governo, e à fragilidade de sua articulação com a sociedade, no entanto, podem comprometer o impacto efetivo de uma estratégia desse tipo na base produtiva regional.