A Controladoria em organizações públicas: uma avaliação das práticas de governança

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Barreto, João Marcelo Pitiá
• Orientador(a): Santos, Reginaldo Souza
• Banca de defesa: Santos, Reginaldo Souza, Mendes, Vera Lúcia Peixoto Santos, Ribeiro, Elizabeth Matos, Soares, Fabricio Vasconcelos, Pedrosa Junior, Carlos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia – Escola de Administração
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Controladoria; controles internos; governança pública; accountability; Teoria da Agência; Administração Política
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18220

Neste estudo, buscou-se observar a contribuição da controladoria à governança pública, fundamento de uma gestão democrática e participativa. Como objetivo básico deste estudo, pretendeu-se conhecer como os municípios escolhidos para a realização da pesquisa vêm utilizando as informações produzidas pela controladoria no processo de governança destas instituições, uma vez que quinze anos já se passaram da promulgação da Lei 101/00 e, portanto, das modificações gerenciais exigidas para promover a transparência na gestão da coisa pública. Teve-se o seguinte problema básico de pesquisa norteador de todo o desenvolvimento do estudo: As práticas adotadas pelas controladorias em municípios baianos selecionados têm contribuído com o processo de governança dessas instituições? O objeto de análise desta pesquisa foram as controladorias dos municípios de Salvador, Feira de Santana, Madre de Deus e Camaçari, cidades do estado da Bahia, escolhidas para o desenvolvimento do estudo. Pretendeu-se alcançar os seguintes objetivos específicos: (1) Conhecer as principais práticas da controladoria nas organizações estudadas; (2) Pesquisar como um país desenvolvido utiliza a controladoria na gestão pública; (3) Comparar as práticas adotadas às recomendadas pelos estudiosos da área gerencial e contábil; (4) Reconhecer se a controladoria reflete uma real transparência das práticas governamentais. Realizou-se um estudo descritivo da realidade das controladorias pesquisadas, por meio de entrevistas com controllers das respectivas prefeituras escolhidas para a realização do estudo ou com pessoas que conhecessem o funcionamento dessas controladorias, realizando-se estudo de casos múltiplos. Foi realizada um survey com profissionais registrados nos Conselhos Profissionais de Administração e de Contabilidade, cuja formação envolve conhecimentos da área de controladoria, para avaliar-se o interesse pelos assuntos governamentais e suas impressões a respeito dos dados públicos divulgados em sites governamentais. Pesquisou-se o entendimento, exigências e responsabilidades da controladoria nos Estados Unidos e pôde-se verificar a importância gerencial que é dada à atuação da controladoria. As suposições iniciais do estudo foram comprovadas, ou seja, os sistemas de controle foram criados por influências externas do FMI e a atuação da controladoria governamental pública está mais voltada para o atendimento da legislação do que para sua utilização gerencial no processo de governança pública. Conclui-se, então, que o funcionamento das controladorias nos municípios estudados ainda está muito incipiente e os governantes precisam valorizar mais a atuação da controladoria, não só para atender a legislação específica, mas para prestar contas à comunidade das ações realizadas com os recursos públicos.