Reflexão sobre a conformação da perícia de áudio: um estudo da coordenação de perícias em audiovisuais da polícia técnica da Bahia

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Moraes, Zidalva de Souza
• Orientador(a): Silva, João Apolinário da
• Banca de defesa: Amorim, Maria Salete Souza de, Gomes, Carlos Alberto da Costa, Silva, João Apolinário da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Perícia (Exame técnico); Bahia - Departamento de Polícia Técnica; Recursos audiovisuais
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17010

Este estudo teve por objetivo realizar uma reflexão sobre o modelo implantado de produção da prova pericial em materiais contendo registros de áudio, na Coordenação de Perícias em Audiovisuais (CPA) do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP) da Polícia Técnica da Bahia, verificando e analisando os pressupostos fundamentais para a construção do conhecimento técnico-científico, consubstanciado num laudo pericial, como resposta para a demanda proveniente do Sistema de Justiça Criminal, no período de 2007-2012. Nessa direção, a Perícia Criminal ou os órgãos de ciências forenses, que carecem de estudos básicos sobre os processos gerenciais associados a áreas específicas, como a de áudio forense, passará a usufruir de mais um referencial acadêmico elaborado mediante a reflexão sobre os dados e percepções obtidas pelos constituintes do sistema de justiça relacionados com a produção da prova material, os recursos disponíveis para a execução dos exames periciais, o método de trabalho aplicado para cada tipificação pericial, a demanda de solicitações de perícias de áudio da CPA, a demanda de perícias de VL da CPA, laudos concluídos e do tempo de resposta da CPA, ilustrando a conformação do processo produtivo não apenas na referida área, mas nas demais áreas correlatas, proporcionando aos órgãos de Criminalística a possibilidade de construção de um modelo de produção da prova pericial que resulte na melhoria do desempenho no combate a impunidade, pela presença da prova pericial no processo penal e, assim a redução da criminalidade na sociedade.