Prevenção da violência no contexto municipal: um estudo de caso em Feira de Santana - Bahia

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Santos, Marco Antônio Maia dos
• Orientador(a): Carvalho, Ana Clara de Rebouças
• Banca de defesa: Carvalho, Ana Clara de Rebouças, Peres, Maria Fernanda Tourinho, Carvalho Filho, Milton Júlio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito; Escola de Administração
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Segurança pública; Participação social; Prevenção à violência; Public security; Social participation; Violence prevention; Segurança pública - Feira de Santana (BA); Public safety - Feira de Santana (BA); Violência; Violence; Prevenção de crimes; Crime prevention
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/34166

O município de Feira de Santana registrou elevados índices de violência, incluindo-se entre os 120 municípios brasileiros que – juntos - representam mais de 50% dos casos de homicídios e mortes violentas com causa indeterminada (IPEA, 2020). Partindo-se da premissa de que o papel do município, no enfretamento à violência, deve ser desenvolvido mediante ações multidisciplinares com a estrutura organizada, o foco na intersetorialidade e a atuação preventiva, analisou-se no município de Feira de Santana, as ações da Secretaria de Prevenção à Violência (SEPREV), que tem desenvolvido ações nessa direção. Em termos metodológicos, este estudo adotou uma abordagem qualitativa, por meio do estudo de caso da referida cidade, situada no interior do estado da Bahia, há 110 quilômetros de Salvador. Para tanto, foram realizadas nove entrevistas com diferentes sujeitos pertencentes à estrutura da já referenciada secretaria, além da visita a algumas estruturas municipais. A partir dos dados coletados foi possível compreender de que modo o município tem atuado na prevenção à violência, identificar limitações e canais disponibilizados à população para participação na construção de ações preventivas. Nesse sentido, este estudo aponta situações em que o agente municipal realiza ações compartilhadas, pois observou-se que a atuação intersetorial, de maior destaque, se dá na interação entre a SEPREV e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, especificamente, no acolhimento às pessoas em situações de maior vulnerabilidade, além de interagir com as forças policiais, cedendo estrutura, pessoal e informações para o enfrentamento à violência. Por fim, depreende-se que como a atuação do município deve ser orientada por meio de ações preventivas e participativas, há a necessidade de o município feirense construir um plano municipal de prevenção a violência e fomentar uma maior participação dos munícipes, nos espaços destinados a esta finalidade, para que, assim, as ações desenvolvidas pelo ente local, por meio da supracitada secretaria, tenham legitimidade e inserção social, na garantia do direito social à segurança.