Cidadania cultural e patrimonialização: a potência emancipatória do reconhecimento de terreiros de candomblé como patrimônio cultural

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Andrade, Bruno Amaral
• Orientador(a): Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos
• Banca de defesa: Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos, Serra, Ordep José Trindade, Carvalho, Camila Magalhães, Rocha, Julio Cesar de Sá da, Rosa, Michel Fernandes da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Patrimonialização; Tombamento; Registro; Cidadania Cultural; Cultura Afro-brasileira; Terreiros de Candomblé; Patrimonialización; Declaración de Patrimonio Histórico; Ciudadanía Cultural; Cultura Afrobrasileña; Terreros de Candomblé; Patrimonialization; Registration; Cultural Citizenship; African-Brazilian Culture; Candomblé Yards; Patrimônio cultural; Candomblé; Cultura afro-brasileira
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32462

O reconhecimento de terreiros de candomblé como patrimônio cultural afirma-se como uma das possibilidades mobilizadas pelas comunidades religiosas afro-brasileiras com o objetivo de acessar direitos que lhes foram historicamente negados. Por reconhecer a relevância desta demanda sociojurídica, esta pesquisa se voltou para a análise de casos de patrimonialização com o objetivo de investigar as consequências destes fenômenos em face das reivindicações por cidadania dos protagonistas dos processos culturais afro-religiosos. Analisam-se neste trabalho casos de tombamento, enfocando aspectos da patrimonialização do Ilê Axé Ya Nassô Oká, do Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe e do Tumba Junsara, momento em que são identificadas as potencialidades emancipatórias e os limites do padrão eurocêntrico do qual o instituto é tributário. Outro instrumento utilizado para patrimonializar terreiros abordado na pesquisa é o registro de lugar, via escolhida pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC), para salvaguardar dez templos afro-brasileiros localizados nas cidades de Cachoeira e São Félix. Dentre as experiências dos terreiros registrados, estuda-se o caso do Terreiro Icimimó, instituição religiosa que se encontra envolvida em uma disputa territorial, algo recorrentemente vivido pelo povo de santo e que tem motivado a busca das comunidades pela proteção jurídica por meio da patrimonialização. Os desdobramentos da disputa territorial envolvendo o Terreiro Icimimó evidenciam os limites do registro no que se refere à garantia de segurança territorial imprescindível para a efetivação da cidadania cultural prevista na ordem constitucional. A partir da problematização dos casos estudados, conclui-se que a patrimonialização dos terreiros deve resguardar o direito à permanência no território e envolver em todo o processo de reconhecimento e de salvaguarda a promoção de instâncias participativas horizontais. Há que se reconhecer nesses processos as concepções de legitimidade política e de construção dialógica próprias às comunidades religiosas afro-brasileiras, o que demanda a realização de processos de tradução intercultural.