Participação cidadã e controle social: a experiência do Conselho Municipal de Saúde de Salvador – Bahia.

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Pairazamán Díaz, Pedro Hernando
• Orientador(a): Santos, Maria Lígia Rangel
• Banca de defesa: Labra, Maria Eliana, Teixeira, Carmen Fontes de Souza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto de Saúde Coletiva
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Conselhos de Saúde; Participação Cidadã; Controle Social; Municipal Health Council; Citizen Participation; Social Control
• Área do conhecimento CNPq: Ciências da Saúde
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/15226

Os conselhos municipais de saúde no Brasil constituem-se como uma importante estratégia de democratização do setor, onde a participação cidadã e o controle social permanecem ao horizonte da Reforma Sanitária. Observa-se, na última década, uma vasta produção de estudos que envolvem os referidos conselhos. Como parte deste tipo de experiências o Conselho Municipal de Saúde de Salvador (CMSS), objeto desta investigação, precisa ser revisto historicamente com a finalidade de observar o desenvolvimento deste como espaço para fortalecimento de participação cidadã na formulação, execução e controle social das políticas públicas desta área. A originalidade da presente investigação radica na periodização aqui adotada, sendo que o CMSS foi estudado desde sua criação em 1987 até 2006. Trata-se de um estudo de caso do tipo descritivo. Utilizou-se para este propósito 206 atas das reuniões do referido Conselho. Para ter uma maior facilidade na analise dos dados produzidos no trabalho de campo, o estudo foi dividido em seis períodos que estavam de acordo com as mudanças na gestão municipal. Os resultados apontam na direção de que a participação cidadã e o controle social exercido pelo CMSS desenvolvem-se de forma heterogênea nas diferentes etapas do seu funcionamento. As análises feitas neste estudo sugerem que a pesar de se manter as velhas estruturas sociais e políticas na gestão à saúde, o desenvolvimento da participação do segmento dos usuários está associado à autonomia do CMSS perante o Poder Executivo municipal. Finalmente, pode-se concluir que o CMSS pode-se constituir como uma importante arena para desenvolver um processo de luta em favor da ruptura com os padrões hegemônicos vigentes, vinculado ao processo político brasileiro de democratização, em especial da Reforma Sanitária.