Políticas públicas, erosão costeira e ocupação urbana na linha de costa entre Rio Vermelho e Pituba, Salvador/Bahia

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Freitas, Breno Braga de Souza
• Orientador(a): Tomasoni, Marco Antonio
• Banca de defesa: Tomasoni, Marco Antonio, Guimarães, Júnia K., Rodrigues, Tais Kalil
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia, Instituto de Geociências
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Geografia
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Erosão costeira; Ocupação urbana; Paisagem litorânea
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/21038

A zona costeira é uma área composta de variadas paisagens, rica em recursos naturais e com elevado adensamento populacional. No mundo como no Brasil, a delimitação da zona costeira segue critérios ou físico-naturais ou político-administrativos. A pressão das atividades humanas sobre os ambientes costeiros é intensa e gera consequências, principalmente, para as grandes cidades litorâneas por conta da ocupação inadequada. Quando a ocupação está situada em área da dinâmica costeira o fenômeno de erosão costeira causa danos à ocupação na linha de costa das cidades pelo mundo. O presente estudo foi desenvolvido na cidade de Salvador, capital do estado da Bahia, nas praias da paisagem litorânea das localidades do Rio Vermelho, da Amaralina e da Pituba, orla Atlântica soteropolitana. Tais praias são atingidas pelo fenômeno de erosão costeira. O trabalho buscou analisar as políticas federal, estadual e municipal de gerenciamento costeiro e de planejamento urbano com relação à ocupação urbana e à existência dos eventos de erosão costeira na orla Atlântica da cidade de Salvador, especificamente, nas praias do Rio Vermelho, da Amaralina e da Pituba. Os resultados do trabalho, alcançados através de observações de campo e de entrevistas nos órgãos públicos das três esferas, indicam a ocorrência de erosão costeira entre os anos de 2014 e 2015, na área em estudo, com destruição de muros, calçadas e ciclovia, totalizando 6 eventos. O poder público municipal gastou R$1.500.927,43 reais em 2 ocorrências de erosão costeira para reconstruir o que foi destruído. O município de Salvador não possui Política Municipal de Meio Ambiente nem Política e Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, donde tais assuntos ficam relegados ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O estado da Bahia também não possui a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro nem o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Apenas, o governo federal possui as citadas leis em âmbito federal. Faltam aos órgãos públicos planejadores ambientais do estado e do município conhecimento técnico-científico sobre erosão costeira, pessoas qualificadas, execução orçamentária para a gestão costeira, integração entre os órgãos públicos da mesma esfera e de esferas diferentes para compartilharem informações, dentre outros. A ocupação da linha de costa de Salvador, na área em estudo, ocorreu sobre o ambiente de praia e foi consolidada no período entre 1959 e 1976. O fenômeno da erosão costeira não é visto como um problema para os poderes públicos estadual e municipal, e, por isso, não recebe a devida atenção.