A questão da soberania do estado em Hegel e no jovem Marx

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Morais, Alan Brandão de
• Orientador(a): Moura, Mauro Castelo Branco de
• Banca de defesa: Moura, Mauro Castelo Branco de , Hillesheim, Valério, Pereira, Leonardo Jorge da Hora
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF)
• Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito; Estado; Abstrato; Concreto; Democracia
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37560

O conceito de soberania do estado, em sua dimensão interna, trata da relação de autoridade que todo estado possui sobre os indivíduos que habitam o seu território. Pretendemos aqui desenvolver uma reflexão acerca deste conceito tendo em vista a complexidade que o problema da soberania carrega para a justificação do estado moderno, baseado na preservação da liberdade individual. Tratamos desta questão a partir do escrutínio das teorias de G.W.F. Hegel na Filosofia do Direito e outras obras centrais do seu sistema filosófico e do jovem Marx na Crítica da filosofia do direito de Hegel. Pretendemos atingir dois objetivos com esta análise I) acompanhar a descrição de Hegel sobre a sociedade civil-burguesa e o estado enquanto justificativa da soberania no estado moderno resultante das revoluções burguesas na Europa do século XVIII, essencializando este estado como realização ontológica do espírito II) acompanhar a critica que o jovem Marx desenvolve contra a teoria do estado de Hegel apontando os problemas da caracterização do estado e da sociedade civil-burguesa produzidas por este autor tendo em vista a submissão, segundo o julgamento marxiano, das relações sociais concretas ao movimento abstrato da ideia. Esta leitura crítica, por sua vez, estará baseada na interpretação das obras de Marx até 1843, com especial atenção à Crítica da filosofia do Direito, acompanhando a recepção do jovem autor da filosofia de Ludwig Feuerbach e os conceitos de consciência genérica e alienação que sustentam a noção presente na obra de Marx de superação completa e absoluta do Estado como ente soberano sobre a sociedade.