Poder discricionário na cultura policial: Um olhar sobre as práticas do policiamento ostensivo, na Região Atlântica da cidade de Salvador

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Costa, Evanira Santos da
• Orientador(a): Costa, Ivone Freire
• Banca de defesa: Costa, Ivone Freire, Amorim, Maria Salete Souza de, Ladeira, Rodrigo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Exclusão social; Polícia militar; Isolamento social; Poder discricionário
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17020

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma reflexão sobre critérios de seleção de alternativas de curso de ação, em práticas de policiamento ostensivo, na Polícia Militar da Bahia. Trata-se de um estudo qualitativo, tomando como percurso o ponto de vista das praças, sobre suas próprias práticas. Envolve a discussão sobre a amplitude do processo decisório entre a adoção do poder discricionário e a aplicação da lei, aliado aos critérios de escolha adotados pelo policial no exercício de seu trabalho, na região atlântica da cidade do Salvador. A metodologia adotada envolveu a pesquisa de campo, cujos instrumentos para coleta de dados foram entrevistas em profundidade e observação participante. Constatou-se que os critérios de escolha adotados pelo policial militar, geralmente estão pautados em elementos discriminatórios como cor da pele, tatuagem, modo de andar, entre outros critérios que, além de reforçarem a exclusão social, distanciam ainda mais a polícia do seu público, comprometendo a alteridade e a confiança da população nesta Instituição. Tal quadro expressa a necessidade de sensibilizar os policiais militares para uma cultura policial pautada num conceito democrático, portanto, cidadão.