Avaliação ambiental estratégica para programas de saneamento básico: construindo orientações para a etapa de scoping
Ano de defesa: | 2013 |
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Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia. Escola Politécnica
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Programa de Pós-Graduação: |
Meio Ambiente, Águas e Saneamento
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
brasil
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/14194 |
Resumo: | O tema da pesquisa é a aplicação de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em Programas de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais). A AAE tem a proposta de auxiliar o planejamento de Políticas, Planos e Programas, inserindo a questão ambiental. No caso do saneamento básico, a poluição das águas é um fator importante a ser considerado. A AAE possui a vantagem de preceder a execução das ações, atuando nas instâncias estratégicas de decisão e fornecendo opções e alternativas mais sustentáveis. As políticas públicas de saneamento básico no Brasil estão passando por uma reestruturação. Após a conclusão da elaboração das Políticas e Planos em andamento, deverão ser criados ou revistos os Programas. A AAE pode ser útil na estruturação de Programas da área de saneamento básico, promovendo uma abordagem voltada para a sustentabilidade. A etapa de scoping constitui uma questão chave no processo de AAE. No scoping são definidas as questões relevantes e estratégicas que compõem o conteúdo da avaliação. Estas questões orientam a verificação de alternativas e opções, a avaliação dos impactos ambientais potenciais e as informações importantes a serem consideradas no processo de planejamento e decisão. O objetivo desta pesquisa foi a construção de orientações para a etapa de scoping da AAE aplicada em Programas de saneamento básico. Estas orientações foram referentes a dois grupos de aspectos distintos, relacionados a como realizar a AAE e a quais elementos considerar na avaliação. As orientações do primeiro grupo constituem a proposição de um conjunto de procedimentos para o processo de AAE e para a etapa específica de scoping. A escolha dos procedimentos foi baseada na comparação de modelos e guias de aplicação do instrumento e na análise das etapas e das atividades do processo. O segundo grupo de orientações identificou elementos importantes para o conteúdo do scoping. O método utilizado foi o estudo de casos múltiplos de Programas de saneamento básico. Houve uma abordagem multidimensional que considerou os aspectos biofísicos, econômicos, sociais, institucionais e estratégicos do ambiente. Foram identificadas as questões relevantes para a avaliação. O resultado final da pesquisa foi a proposição de um conjunto de orientações que pode auxiliar como base de referência para a elaboração da etapa de scoping para a aplicação da AAE em Programas de saneamento básico. É proposta, portanto, uma forma inovadora de planejamento e gestão das águas e do ambiente por meio de políticas públicas adequadas, com o potencial de reduzir a poluição das águas e incentivar a sociedade a ser mais sustentável. |
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Silva, Luiz Eugênio Pereira Valiñas Cardoso eAgra Filho, Severino SoaresMoraes, Roberto SantosMarinho, Márcia Mara de OliveiraEgler, Paulo César Gonçalves2013-12-16T16:10:41Z2013-12-16T16:10:41Z2013-12-162013-07-11http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/14194O tema da pesquisa é a aplicação de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em Programas de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais). A AAE tem a proposta de auxiliar o planejamento de Políticas, Planos e Programas, inserindo a questão ambiental. No caso do saneamento básico, a poluição das águas é um fator importante a ser considerado. A AAE possui a vantagem de preceder a execução das ações, atuando nas instâncias estratégicas de decisão e fornecendo opções e alternativas mais sustentáveis. As políticas públicas de saneamento básico no Brasil estão passando por uma reestruturação. 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As orientações do primeiro grupo constituem a proposição de um conjunto de procedimentos para o processo de AAE e para a etapa específica de scoping. A escolha dos procedimentos foi baseada na comparação de modelos e guias de aplicação do instrumento e na análise das etapas e das atividades do processo. O segundo grupo de orientações identificou elementos importantes para o conteúdo do scoping. O método utilizado foi o estudo de casos múltiplos de Programas de saneamento básico. Houve uma abordagem multidimensional que considerou os aspectos biofísicos, econômicos, sociais, institucionais e estratégicos do ambiente. Foram identificadas as questões relevantes para a avaliação. O resultado final da pesquisa foi a proposição de um conjunto de orientações que pode auxiliar como base de referência para a elaboração da etapa de scoping para a aplicação da AAE em Programas de saneamento básico. É proposta, portanto, uma forma inovadora de planejamento e gestão das águas e do ambiente por meio de políticas públicas adequadas, com o potencial de reduzir a poluição das águas e incentivar a sociedade a ser mais sustentável.Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2013-12-16T16:10:30Z No. of bitstreams: 1 AAE para Programas de saneamento básico - folhas numeradas com margem espelhada - imprimir frente e verso a partir da pág~1.pdf: 5982708 bytes, checksum: d391a1f9ddc835682a7d1b88f75dd85c (MD5)Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2013-12-16T16:10:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AAE para Programas de saneamento básico - folhas numeradas com margem espelhada - imprimir frente e verso a partir da pág~1.pdf: 5982708 bytes, checksum: d391a1f9ddc835682a7d1b88f75dd85c (MD5)Made available in DSpace on 2013-12-16T16:10:41Z (GMT). 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