A construção do público pelo público no universo das políticas públicas de assistência estudantil: o caso da Câmara de Assistência Estudantil (CAE) na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Angelim, Isabel Cristina Sampaio
• Orientador(a): Boullosa, Rosana de Freitas
• Banca de defesa: Boullosa, Rosana de Freitas , Waiandt, Claudiani , Nicolini, Alexandre Mendes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão
• Departamento: Escola de Administração
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Assistência estudantil; Aprendizagem; Instrumento de políticas públicas
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ:CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35742

O presente trabalho tem como objetivo compreender a experiência da Câmara de Assistência Estudantil (CAE) da UNIVASF, instância colegiada e deliberativa no âmbito das políticas públicas de assistência estudantil (PPAE) e os processos de aprendizagem a ela conectados. Fundamenta-se numa abordagem sociocêntrica das políticas públicas, compreendendo-as como ação complexa e multiatorial para tratamento de um problema de relevância pública, a partir de instrumentos (co)ativados por diferentes atores sociais, para além do Estado. Neste sentido, a percepção deste trabalho é de que a CAE se constitui como um instrumento de políticas públicas cuja qualidade ou atributo de público é construído pelo próprio público das ações do instrumento. Para discutir a natureza do que é público, bem como suas fronteiras, apoia-se no conceito de aprendizagem, por entender que a aprendizagem é o motor da dinâmica de transformação dos problemas e das alternativas de solução em uma sociedade que ainda busca democratizar-se em suas mais cotidianas práticas sociais. A perspectiva pragmaticista adotada neste estudo aponta para o reconhecimento de que a aprendizagem não é meramente uma questão cognitiva, que acontece na mente dos indivíduos, ao invés, tem dimensão social, pois é resultante das interações que os indivíduos estabelecem entre si em torno de algo que lhes é importante e necessário. Para tanto, requer acesso e oportunidade de participação e, sendo assim, a estrutura, as relações de poder e as condições de legitimações definem as oportunidades de aprendizagem. A matriz analítica construída neste estudo, para se compreender a experiência da CAE, decorre do cruzamento das referências analíticas escolhidas, envolvendo a reconstrução da trajetória das PPAEs, identificando os fluxos e refluxos que conduzem à definição do problema da permanência no ensino superior brasileiro e à construção de alternativas de solução e a problematização das relações de força na constituição e implementação da CAE, enquanto instrumento de políticas públicas, com particular atenção aos processos de aprendizagem. Resultando na compreensão de que experiências organizacionais no âmbito das PPAEs pautadas na construção coletiva e na sua contínua problematização, a partir dos nexos com as demais políticas educacionais vigentes e com os movimentos sociais de educação poderão gerar conhecimentos e novas práticas organizacionais mais próximas às reais demandas públicas e mais alinhadas aos princípios de justiça social e democratização da educação superior.