A Embasa no contexto da universalização do saneamento na Bahia: avanços, riscos, limitações e desafioss

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Melo, Wallace Rossand dos Santos
• Orientador(a): Santos, Maria Elisabete Pereira dos
• Banca de defesa: Santos, Maria Elisabete Pereira dos , Ventura, Andrea Cardoso , Borja, Patricia Campos , Gomes, Uende Aparecida Figueiredo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
• Departamento: Escola de Administração
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Saneamento básico; Abastecimento de água; Subsídio cruzado; Políticas públicas
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37070

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) é uma companhia estadual que atende a 87% dos municípios baianos e devido à sua abrangência, possui um papel fundamental nesse contexto. Ainda que nos últimos anos a companhia tenha conquistado avanços no que se refere aos índices de atendimento, existem riscos e desafios inerentes à sua atividade e às peculiaridades do estado, que possui cerca de 70% do seu território em região semiárida e um perfil de grande concentração populacional em poucos municípios. Ao considerar o acesso à água e ao esgotamento sanitário como direito humano essencial à vida e a prestação dos serviços de água e esgoto como função social do estado, o objetivo da pesquisa é analisar os avanços, riscos, limitações e desafios da Embasa na implementação da política de saneamento e no contexto da universalização dos serviços de água e esgoto para o Estado da Bahia. A metodologia consiste em abordagem qualiquantitativa através de pesquisa documental, coleta e análise de dados secundários, entrevista semiestruturada e análise de conteúdo. As principais referências teóricas utilizadas são o papel do estado, bem como a aplicação das políticas públicas para o setor de saneamento e os conceitos que estruturam este trabalho são políticas públicas, saneamento básico, subsídio cruzado, universalização e regionalização. A pesquisa busca identificar quais elementos interferem no desempenho da Embasa, considerando as mudanças impostas pela Lei 14.026/2020, que enseja riscos à atuação da companhia, além de questões estruturais como a importância do mecanismo de subsídio cruzado na prestação dos serviços de água e esgoto do estado. Também foram analisados os riscos relacionados à influência política e as limitações decorrentes da capacidade instalada e de investimento da companhia. Os resultados da pesquisa mostram o protagonismo da companhia em relação aos investimentos nos sistemas de água e esgoto, bem como aos avanços no atendimento à população urbana, principalmente. As lacunas identificadas dizem respeito ao esgotamento sanitário em toda a área de atuação e ao abastecimento de água na zona rural do estado