Sistema Nacional de Cultura: conceitos, histórias e comparações

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Bezerra, Tony Gigliotti
• Orientador(a): Oliveira, Paulo Cesar Miguez de
• Banca de defesa: Severino, José Roberto, Reis, Paula Felix dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos
• Programa de Pós-Graduação: Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura E Sociedade
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Sistema Nacional de Cultura; políticas culturais; cultura e desenvolvimento; financiamento da cultura; descentralização de recursos; critérios de partilha
• Área do conhecimento CNPq: Política e Planejamento Governamentais
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/23496

A presente dissertação constitui um estudo a respeito do Sistema Nacional de Cultura, que é um processo de gestão de políticas públicas de cultura que enfatiza a participação social e a descentralização federativa. Nos dois primeiros capítulos, abordam-se os conceitos-chave que embasam a ideia do SNC e a história da constituição do sistema no âmbito do Ministério da Cultura. No terceiro capítulo, é feita uma análise comparativa do SNC frente ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Trata-se de sistemas-irmãos do SNC e que se encontram em estágio bem mais avançado de desenvolvimento. O foco recai sobre os mecanismos e critérios de descentralização de recursos para estados, DF e municípios, particularmente os repasses fundo a fundo. A pesquisa utilizou, como referenciais teóricos, as discussões sobre os conceitos de sistema, de cultura, de políticas culturais e reflexões sobre o modelo federativo brasileiro. Além da revisão bibliográfica, foram realizadas análises documentais e entrevistas semiestruturadas com gestores dos sistemas em análise. Foi possível observar um fortalecimento dessas políticas públicas nos últimos anos. Contudo, devido à crise econômica e à guinada conservadora, as referidas políticas têm sido duramente afetadas, sobretudo a partir de 2015. A comparação com o SUS e o SUAS mostrou-se bastante frutífera para a compreensão dos riscos e oportunidades do SNC.