Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça
Ano de defesa: | 2017 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | , , |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Faculdade de Direito
|
Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
brasil
|
Palavras-chave em Português: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/21993 |
Resumo: | O presente trabalho tem a finalidade de analisar, considerando a Teoria de Thomas Kuhn sobre a revolução científica, se a adoção do processo judicial eletrônico trabalhista no âmbito da Justiça do Trabalho constitui um novo paradigma de acesso à justiça. Em razão da crise da celeridade da prestação da função jurisdicional do Poder Judiciário, a Emenda Constitucional n° 45/2004 positivou o princípio da duração razoável do processo no artigo 5°, inciso LXXVIII da Carta Magna de 1988. O processo judicial eletrônico (PJe) foi vislumbrado como uma das soluções práticas para a referida anomalia. O processo digital já era uma tendência adotada em vários órgãos dos Poderes da União. A informatização do processo judicial apresenta vantagens no que tange à economia e à celeridade processuais, à segurança dos atos praticados, à sustentabilidade, por exemplo. Neste contexto, o Poder Judiciário se inseriu no mundo da informatização na tentativa de otimizar o desempenho da função jurisdicional e, consequentemente, o trâmite dos processos sob sua tutela. Tal informatização processual, no entanto, deve resguardar e efetivar os princípios e garantias fundamentais e processuais já reconhecidos. Para tanto, a presente pesquisa buscou examinar de que forma a informatização do processo do trabalho, que acarretou alterações na forma de visualização, tramitação e execução de atos processuais, modificou o acesso à justiça na seara laboral. |
id |
UFBA-2_b4aa3ad2121ed85a71f6a3ea677c1add |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufba.br:ri/21993 |
network_acronym_str |
UFBA-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFBA |
repository_id_str |
|
spelling |
Macedo, Maiara de SouzaSouza, Wilson Alves deSouza, Wilson Alves dePamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaPessoa, Flávia Moreira Guimarães2017-04-12T17:10:15Z2017-04-12T17:10:15Z2017-04-122017http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/21993O presente trabalho tem a finalidade de analisar, considerando a Teoria de Thomas Kuhn sobre a revolução científica, se a adoção do processo judicial eletrônico trabalhista no âmbito da Justiça do Trabalho constitui um novo paradigma de acesso à justiça. Em razão da crise da celeridade da prestação da função jurisdicional do Poder Judiciário, a Emenda Constitucional n° 45/2004 positivou o princípio da duração razoável do processo no artigo 5°, inciso LXXVIII da Carta Magna de 1988. O processo judicial eletrônico (PJe) foi vislumbrado como uma das soluções práticas para a referida anomalia. O processo digital já era uma tendência adotada em vários órgãos dos Poderes da União. A informatização do processo judicial apresenta vantagens no que tange à economia e à celeridade processuais, à segurança dos atos praticados, à sustentabilidade, por exemplo. Neste contexto, o Poder Judiciário se inseriu no mundo da informatização na tentativa de otimizar o desempenho da função jurisdicional e, consequentemente, o trâmite dos processos sob sua tutela. Tal informatização processual, no entanto, deve resguardar e efetivar os princípios e garantias fundamentais e processuais já reconhecidos. Para tanto, a presente pesquisa buscou examinar de que forma a informatização do processo do trabalho, que acarretou alterações na forma de visualização, tramitação e execução de atos processuais, modificou o acesso à justiça na seara laboral.Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-04-12T17:09:59Z No. of bitstreams: 1 MAIARA DE SOUZA MACEDO.pdf: 628298 bytes, checksum: ccbfcb7c41ba87dfda3bf6292c4ad42b (MD5)Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-04-12T17:10:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MAIARA DE SOUZA MACEDO.pdf: 628298 bytes, checksum: ccbfcb7c41ba87dfda3bf6292c4ad42b (MD5)Made available in DSpace on 2017-04-12T17:10:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAIARA DE SOUZA MACEDO.pdf: 628298 bytes, checksum: ccbfcb7c41ba87dfda3bf6292c4ad42b (MD5)Ciências Sociais AplicadasDireitoTutela do processoAcesso à justiçaProcesso EletrônicoJustiça do TrabalhoProcesso judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiçainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAORIGINALMAIARA DE SOUZA MACEDO.pdfMAIARA DE SOUZA MACEDO.pdfapplication/pdf628298https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/21993/1/MAIARA%20DE%20SOUZA%20MACEDO.pdfccbfcb7c41ba87dfda3bf6292c4ad42bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1383https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/21993/2/license.txt05eca2f01d0b3307819d0369dab18a34MD52TEXTMAIARA DE SOUZA MACEDO.pdf.txtMAIARA DE SOUZA MACEDO.pdf.txtExtracted texttext/plain319714https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/21993/3/MAIARA%20DE%20SOUZA%20MACEDO.pdf.txtb2285dc70da9fab742b8c84b9579b6e4MD53ri/219932022-02-20 21:53:12.485oai:repositorio.ufba.br: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ório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-02-21T00:53:12Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça |
title |
Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça |
spellingShingle |
Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça Macedo, Maiara de Souza Ciências Sociais Aplicadas Direito Tutela do processo Acesso à justiça Processo Eletrônico Justiça do Trabalho |
title_short |
Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça |
title_full |
Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça |
title_fullStr |
Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça |
title_full_unstemmed |
Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça |
title_sort |
Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça |
author |
Macedo, Maiara de Souza |
author_facet |
Macedo, Maiara de Souza |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Macedo, Maiara de Souza |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Souza, Wilson Alves de |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Souza, Wilson Alves de Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga Pessoa, Flávia Moreira Guimarães |
contributor_str_mv |
Souza, Wilson Alves de Souza, Wilson Alves de Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga Pessoa, Flávia Moreira Guimarães |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
Ciências Sociais Aplicadas |
topic |
Ciências Sociais Aplicadas Direito Tutela do processo Acesso à justiça Processo Eletrônico Justiça do Trabalho |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito Tutela do processo Acesso à justiça Processo Eletrônico Justiça do Trabalho |
description |
O presente trabalho tem a finalidade de analisar, considerando a Teoria de Thomas Kuhn sobre a revolução científica, se a adoção do processo judicial eletrônico trabalhista no âmbito da Justiça do Trabalho constitui um novo paradigma de acesso à justiça. Em razão da crise da celeridade da prestação da função jurisdicional do Poder Judiciário, a Emenda Constitucional n° 45/2004 positivou o princípio da duração razoável do processo no artigo 5°, inciso LXXVIII da Carta Magna de 1988. O processo judicial eletrônico (PJe) foi vislumbrado como uma das soluções práticas para a referida anomalia. O processo digital já era uma tendência adotada em vários órgãos dos Poderes da União. A informatização do processo judicial apresenta vantagens no que tange à economia e à celeridade processuais, à segurança dos atos praticados, à sustentabilidade, por exemplo. Neste contexto, o Poder Judiciário se inseriu no mundo da informatização na tentativa de otimizar o desempenho da função jurisdicional e, consequentemente, o trâmite dos processos sob sua tutela. Tal informatização processual, no entanto, deve resguardar e efetivar os princípios e garantias fundamentais e processuais já reconhecidos. Para tanto, a presente pesquisa buscou examinar de que forma a informatização do processo do trabalho, que acarretou alterações na forma de visualização, tramitação e execução de atos processuais, modificou o acesso à justiça na seara laboral. |
publishDate |
2017 |
dc.date.submitted.none.fl_str_mv |
2017 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2017-04-12T17:10:15Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2017-04-12T17:10:15Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2017-04-12 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/21993 |
url |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/21993 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFBA |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
brasil |
publisher.none.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFBA instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA) instacron:UFBA |
instname_str |
Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
instacron_str |
UFBA |
institution |
UFBA |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFBA |
collection |
Repositório Institucional da UFBA |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/21993/1/MAIARA%20DE%20SOUZA%20MACEDO.pdf https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/21993/2/license.txt https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/21993/3/MAIARA%20DE%20SOUZA%20MACEDO.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
ccbfcb7c41ba87dfda3bf6292c4ad42b 05eca2f01d0b3307819d0369dab18a34 b2285dc70da9fab742b8c84b9579b6e4 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1793970595311910912 |