Cidades digitais e governo eletrônico na segurança pública: a e-participação na construção da cidadania digitais no Brasil

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Sampaio, Maria Angela da Costa Lino Franco
• Orientador(a): Pino, José Antonio Gomes de
• Banca de defesa: Barbosa, Alexandre Fernandes, Gomes, Carlos Alberto da Costa, Teixeira, Marco Antônio Carvalho, Laniado, Ruthy Nadia
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Administração UFBA
• Programa de Pós-Graduação: NPGA
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Cidadania Digital; E-participação; Cidades Digitais; Governo Eletrônico; Segurança Pública
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/23847

No cerne das discussões sobre a crise das instituições democráticas liberais, as Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC chegaram com a promessa de serem ferramentas que possibilitassem a abertura democrática e a participação política dos cidadãos, uma aproximação do estado e da sociedade civil. Desde o final dos anos 90, os governos, em todos os níveis, têm elaborado e implementado projetos de governo eletrônico para fornecer informações e serviços eletrônicos aos cidadãos e empresas. Projetos, segundo Jardim (2007), que delineiam a construção de um processo de redesenho da geopolítica informacional no quadro da globalização. Nesse contexto surge o conceito de cidade digital como a cidade do espaço de fluxos, compreendida como um catalisador das redes e fluxos informacionais, na qual uma série de transformações sociais, econômicas e políticas, potencializadas pelas TIC visam proporcionar novas formas de interação entre o cidadão com o espaço urbano, gerando novas formas de redes, que perpassam segundo Castells (2002) e Lemos (2004), a tradicional estrutura urbana. Nessas cidades digitais a principal diretriz é que o governo eletrônico deve ser o principal método de interação com os cidadãos, revolucionando, segundo Jaeger e Bertot (2010) não só a entrega de serviços como a participação democrática através da e-participação. Esse panorama impõe aos governos o desafio de promover a interação, virtual e real, dos cidadãos com as diversas estruturas do poder público, em todas as suas esferas, principalmente da segurança pública que atualmente trata-se de tema dos mais relevantes e impactantes na sociedade. Ao mesmo tempo, propicia conhecer melhor e mais profundamente os anseios da sociedade a que servem e responder às suas demandas, estimulando a participação e a colaboração social. Apoiada num quadro teórico que trata de todos esses temas bem como em uma pesquisa de campo que envolveu cinco cidades consideradas digitais em diferentes regiões do país (Salvador, Maceió, Lauro de Freitas, Campinas e Brasília), essa tese analisou, sob o horizonte do conceito de democracia digital, a relação entre elementos: a e-participação em cidades digitais e processos de governo eletrônico da segurança pública na construção da cidadania digital brasileira, elaborando uma análise crítica dos procedimentos encontrados, analisando se de fato as cidades podem ser consideradas digitais, se os processos de governo eletrônico da segurança pública disponibilizados seguem os preceitos dentro dos quais foram criados, se existe interação, participação digital e prática da cidadania digital na segurança pública dessas cidades. Além disso criou um modelo indicando quais os canais de participação digital e atributos de operabilidade devem ser disponibilizados, na ótica do cidadão, de forma a permitir e incentivar a participação digital do cidadão.