A Política Nacional de Saúde Bucal no Brasil: análise sócio-histórica de 2003 a 2018.

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Lima, Ana Maria Freire de Souza
• Orientador(a): Chaves, Sônia Cristina Lima
• Banca de defesa: Teixeira, Carmen Fontes de Souza, Werneck, Marcos Azeredo Furquim, Esperidião, Monique Azevedo, Moysés, Samuel Jorge, Chaves, Sônia Cristina Lima
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC-ISC)
• Departamento: Instituto de Saúde Coletiva - ISC
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Saúde Bucal; Assistência Odontológica; Política de Saúde; Sociologia; Saúde Pública; Pierre Bourdieu
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37939

A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) publicada em 2004 configura uma atualização da resposta social do Estado diante dos problemas de saúde bucal da população e seus determinantes. Analisou-se o espaço social da PNSB no Brasil, no âmbito federal, no período de 2003 a 2018, através de estudo de caso de abordagem sócio-histórica, baseado na sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu e nas contribuições de Patrice Pinell. Foram realizadas análise documental, bibliográfica e de dados secundários, e entrevistas em profundidade com 25 agentes do espaço de formulação e implementação nacional. Seus capitais, trajetórias, rede de relações, tomadas de posição, principais questões em jogo e disputas sobre a PNSB foram analisadas. Evidenciou-se transformações, continuidades e rupturas da PNSB. Os agentes formuladores foram todos dentistas, maioria homens, brancos e de origem social média. A participação no movimento estudantil e atuação na gestão pública foram aspectos decisivos para desenvolvimento de disposições políticas mais críticas, e para entrada no campo da Saúde Coletiva, e na Saúde Bucal Coletiva. A PNSB teve maior impulsão no Governo Lula, com continuidades e menor ritmo no Governo Dilma. A criação do CEO e LRPD, a regulamentação de ASB e TSB, e a participação da saúde bucal em cooperações internacionais foram novos elementos na política, no Governo Lula. No Governo Dilma, destaca-se o PMAQ-AB, o PMAQ-CEO e o GraduaCEO, ainda que este último não tenha sido implementado. Houve redução do capital simbólico da Coordenação no MS e no governo federal a partir do Governo Dilma, agravada no Governo Temer, cuja agenda, neoliberal, de austeridade fiscal, modificou fortemente as condições históricas de possibilidade para a PNSB. A partir de 2015, as sucessivas mudanças na Coordenação do MS afetaram a implementação nacional, com redução progressiva de resultados nos indicadores dos serviços públicos odontológicos. Das iniciativas que não se consolidaram e podem se tornar “possíveis mortos”, destacaram-se a prótese na APS e a ampliação das equipes com TSB. A atenção especializada de oferta pública foi um “possível” aberto, contudo um serviço “pobre” para “pobres” ainda é uma questão a ser enfrentada. A formação dos dentistas, com elementos teóricos mais robustos sobre Saúde Coletiva, política, poder, entre outros temas, e o enfrentamento do modelo de atenção hegemônico, ainda predominantemente curativo, restaurador e da odontologia escolar, também foram insuficientes. A aprovação do Projeto de Lei nº 8.131/2017, que busca tornar a PNSB um componente do SUS, pode contribuir para sua sustentação jurídica, política e financeira. Pode-se considerar que há um espaço odontológico com vistas a se tornar um campo em consolidação, no sentido proposto por Bourdieu, com regras e leis específicas. A proposta de capital odontológico elaborada representa uma contribuição para essa análise. Conhecer e reconhecer suas regras e objetos em disputa é parte do trabalho sociológico do processo histórico em curso no Brasil, com defesa da expansão da saúde bucal no SUS, universal, integral e promotora de saúde.