Aproximações e distanciamentos entre a política de educação em direitos humanos do estado da Bahia(2010-2017) e os programas e planos em níveis internacional e nacional

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Silva, André Luís Gaspar Nonato da
• Orientador(a): Cunha, Maria Couto
• Banca de defesa: Oliveira, Romualdo Luiz Portela de, Rocha, José Claudio, Franco, Nanci Helena Rebouças, Cunha, Maria Couto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Educação
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós- Graduação em Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação em direitos humanos; Direitos humanos; Política e educação; Educação Básica; Política governamental; Educação de base; Human rights education; Human rights; Politics; Basic education
• Área do conhecimento CNPq: Educação; Políticas públicas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29862

A pesquisa visou analisar as aproximações e distanciamentos das ações de educação em direitos humanos do Estado da Bahia, a partir do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (2010) em relação aos programas e planos nacionais e internacionais e sua repercussão na educação básica. Utilizou-se como substrato principal a análise dos planos, leis e documentos concernentes à educação em direitos humanos que foi construído nesses três âmbitos para podermos constatar inferências e conseguirmos estabelecer relações na itinerância da construção e do pensar educação em direitos humanos. Com isso, abarcamos os três aspectos metodológicos da pesquisa: em seu aspecto qualitativo, com a análise de conteúdo das fontes da educação em direitos humanos; o aspecto comparativo, com a análise relacional entre essas fontes; e o aspecto legislativo, pois teve como fontes principais as leis sobre educação em direitos humanos. Simultaneamente, como forma de aperfeiçoar ainda mais essa análise, aplicamos entrevistas semiestruturadas com pessoas que estiveram à frente da construção da política de educação em direitos humanos na Bahia e que puderam, a partir de suas experiências, contribuir para um melhor entendimento desse processo. Os resultados obtidos demonstraram que apesar de a Bahia ter um Plano implementado, não houve a construção, de fato, de uma política de educação em direitos humanos integrada e institucionalizada no sistema educacional do Estado. Entretanto percebe-se o avanço e o esforço deste ente federado nos últimos anos em garantir e assegurar, pelo menos no plano da legislação, a maior gama possível de direitos humanos e fundamentais. Ademais, percebeu-se que o diálogo entre as fontes locais é escasso em relação às fontes internacionais, e que a interação se dá mesmo entre as fontes nos níveis nacional e local.