Governança em redes de controle da gestão pública: estudo de caso sobre a rede na Bahia/Brasil

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Mariana Santos Coutinho da
• Orientador(a): Mendes, Vera Lúcia Peixoto Santos
• Banca de defesa: Mendes, Vera Lúcia Peixoto Santos , Sacramento, Ana Rita Silva , Pereira, José Matias
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
• Departamento: Escola de Administração
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Redes de controle; Governança pública; Controle; Organização em rede; Governança em redes
• Área do conhecimento CNPq: CNPq:CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS:ADMINISTRACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38698

Esta dissertação tem como objetivo analisar os mecanismos de governança existentes na Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, no período de 2009 a 2021, investigando se quais poderiam ser adotados para favorecer maior cooperação e comunicação entre os ór gãos que a compõem, e dentre os objetivos específicos, identificar possibilidades e limites da sua atuação. É realizado estudo de caso de natureza qualitativa e exploratória. Como instru mentos de levantamento de dados são utilizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores da Rede e análise documental. O tratamento dos dados se valeu da análise documental e análi se de conteúdo, utilizando-se a técnica da análise categorial temática. Os resultados evidenci am que os mecanismos de governança que favorecem maior cooperação e comunicação são: os referentes ao estabelecimento de procedimentos de representação e participação dos inte grantes; a existência e o funcionamento de sistemas regulatórios, normativos, de comunicação e compartilhamento de informações; a adoção de procedimentos de planejamento estratégico, monitoramento e avaliação das ações coletivas da Rede; a atuação conjunta das organizações integrantes e a troca de informações entre estas. Tais resultados confirmam os pressupostos de que os órgãos e agentes públicos que atuam na Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia compreendem a necessidade de atuações de forma colaborativa e conjunta, de que há possibilidades de melhoria da sua governança e de que existem ações de governança que fo mentam o aumento de ações colaborativas, facilitando a comunicação e o compartilhamento de informações em redes de controle externo. Têm-se como contribuições teóricas a geração de conhecimentos sobre os mecanismos de governança pública propícios para a estruturação de redes de controle, definição dos modelos de gestão e as formas de realização de trabalhos em colaboração. Do ponto de vista empírico, os resultados indicam trajetórias efetivas para o compartilhamento eficiente e permanente de informações entre órgãos de controle, melhoran do a governança pública da Rede Baiana de Controle, indicam sugestões de melhorias para os problemas apresentados, de modo a aprimorar a comunicação e desenvolver mais ações con juntas pela Rede. Os achados apresentam as possibilidades e os limites à adoção de mecanis mos de melhorias da governança em redes organizacionais colaborativas já consolidadas ou que venham a ser criadas.