Um contraponto sobre os desacordos na teoria fuga de cegos e surdos

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Sorockinas, David Sierra
• Orientador(a): Carneiro, Wálber Araujo
• Banca de defesa: Carneiro, Wálber Araujo, Cerqueira, Nelson, Miguel, Daniel Oitaven Pamponet, Bernecker, Sven, Silva Filho, Waldomiro José da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Direito
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Desacordos; Teoria do direito; Agentes; Incomensurabilidade; Intersubjetividade; Jogos de linguagem heurísticos; Disagreements; Legal theory; Agents; Incommensurability; Intersubjectivity; Desacuerdos; Teoría del derecho; Inconmensurabilidad; Intersubjetividad; Juegos de lenguaje heurísticos; Hermenêutica (Direito); Direito; Filosofia
• Área do conhecimento CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/33932

O que queremos dizer com “desacordos entre teóricos do direito”? Uma resposta simples: desacordos entre teóricos do direito ocorrem quando dois (ou mais) agentes têm teorias rivais para explicar uma matéria dentro do mesmo campo ‒ no caso específico, o estudo do direito. A estratégia argumentativa que utilizo nesta pesquisa consiste em adotar uma perspectiva mais ampla, a fim de remover o viés de especialização com que muitos teóricos do direito procuram evitar a dificuldade de demarcação de sua própria atividade. Se considerarmos que o estudo do direito é uma atividade heurística, como muitas outras, temos que assumir que ela compartilha semelhanças familiares com outras. Em minha tese, assumo que o conhecimento depende de um determinado esquema conceitual, resultante de um uso específico da linguagem. Em outras palavras, os agentes interagem entre si em um determinado jogo de linguagem, gerando assim um ambiente intersubjetivo. Assim, a principal questão que se coloca é o grau de amplitude e intensidade da intersubjetividade em um determinado campo. Esses desacordos teóricos, para não serem triviais, devem pertencer ao mesmo campo heurístico. Esta condição implica que o problema não reside nas discordâncias que possam existir entre os profissionais do direito, pois seu propósito não é a construção do conhecimento, mas o funcionamento de um sistema normativo. A relação que estabeleço entre incomensurabilidade e discordâncias entre teóricos do direito é justificada, pois parto da consideração do estudo do direito como um campo heurístico. Entretanto, ao introduzir a analogia da tradução como solução para múltiplos significados, elaboro um esquema conceitual abrangente no qual dependo de uma teoria geral sobre discordância. Nesta explicação, os esquemas conceituais utilizados pelos teóricos não são mais apenas esquemas estáticos, mas também influenciam a interação entre os agentes no campo heurístico. Quando os esquemas utilizados são diferentes, a forma de interação é a tradução. A atividade de traduzir tem características e limites próprios; não é um exercício mecânico, ainda que também tenha suas regras. O produto dessa atividade é a tradução, que implica em perdas e ganhos epistêmicos. A fim de perceber a interação no debate entre teóricos do direito, proponho buscar ferramentas que abram novas perspectivas e opto por criar um cenário ideal para a tradução.