A experiência da base comunitária de segurança do calabar e seu impacto nos índices de criminalidade

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Oliveira, André Abreu de
• Orientador(a): Calazans, Márcia Esteves de
• Banca de defesa: Costa, Ivone Freire, Calazans, Márcia Esteves de, Bortoli, Mari Aparecida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Crime; Policiais; Segurança pública; Comunidade; Calabar (Salvador, BA)
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17012

O presente estudo consiste na análise do impacto da Base Comunitária de Segurança do bairro do Calabar, em Salvador, nos índices de criminalidade daquela localidade. Essa unidade é definida como um instrumento de policiamento comunitário e tem por objetivo promover a segurança e a convivência pacífica em localidades identificadas como críticas. Desse modo, a pesquisa, do tipo exploratória quanto ao seu objetivo, concentrou-se em uma avaliação de resultado. Buscou, assim, identificar e medir o impacto do projeto da Base Comunitária de Segurança, inaugurada em 27 de abril de 2011, especificamente nas taxas criminais do bairro onde foi implantado. Para tanto, através de uma abordagem quanti-qualitativa, fundamentou-se em uma tripla perspectiva: a avaliação dos dados oficiais sobre ocorrências criminais na localidade estudada, a percepção da comunidade acerca da criminalidade no bairro e a visão dos policiais militares da Base sobre o fenômeno criminal local. No caso dos dados estatísticos oficiais, compararam-se períodos anteriores e posteriores à implantação da Base Comunitária, consistente nos anos de 2010, 2011 e 2012. Nesse ponto, houve uma limitação em relação aos delitos pesquisados, isto porque, até 2012, não existia uma catalogação por bairro da maioria das ocorrências criminais. Na comunidade, pesquisou-se a visão dos moradores e demais integrantes quanto à criminalidade, levando-se em consideração o antes e o depois da Base. Já por parte dos policiais militares da unidade, buscou-se averiguar a percepção deles a respeito da incidência criminal no bairro, considerando-se o cenário inicial e os momentos posteriores à chegada da Base. Dessa maneira, o foco do resultado recaiu na criminalidade, entendendo-se esta, para fins da pesquisa, como o conjunto de práticas de condutas previstas nas leis penais vigentes como crime ou contravenção penal. Nesse contexto, a região examinada, antes da instalação da Base Comunitária de Segurança, era dominada por grupos de criminosos ligados ao tráfico de drogas. Eram recorrentes, ainda, conflitos armados entre facções rivais que objetivavam liderar o tráfico de drogas no local, o que interferia na liberdade de locomoção dos integrantes da comunidade. Constatou-se, pois, uma modificação nessa realidade anterior, verificando-se uma melhoria na livre locomoção dos integrantes do bairro e uma diminuição no medo do crime. Percebeu-se, também, uma redução dos crimes de homicídio consumado e tentado na região, com base nos dados oficiais, porém as taxas desses delitos já se encontravam baixas antes da instalação da BCS do Calabar.