Mapeando os grupos de interesse na Assembleia Legislativa da Paraíba.

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: SOARES, Alexandre Cordeiro.
• Orientador(a): SOARES, Kelly Cristina Costa.
• Banca de defesa: MELO, Clovis Alberto Vieira de., LACERDA, Alan Daniel Freire de.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA
• Departamento: Centro de Humanidades - CH
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Participação Democrática; Grupos de Representação; Comissões Permanentes; Arena Legislativa; Democratic Participation; Representation Groups; Standing Committees; Legislative Arena
• Área do conhecimento CNPq: Ciência Política
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/7893

A representação de grupos tem se destacado como um fator essencial a ser debatido na forma de atuação das poliarquias, principalmente no que concerne à sua relação com o poder público. E tais debates não devem minimizar essa relevância no sentido de buscar compreender e estabelecer as possíveis formas de discussão e limites que se apresentam no vínculo entre os representados e seus representantes. A análise desse vínculo dá-se pela interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, uma vez que é preciso avaliar como se manifesta o acesso entre os indivíduos da sociedade e as arenas do sistema político. A partir dessa premissa, pode-se depreender que a mobilização de grupos e a constituição dos seus interesses são indicadores relevantes de pressão sobre agentes públicos e abarcam a dinâmica do regime democrático. Para apreensão dessa dinâmica visualizam-se dois vieses da participação: um relacionado à questão objetiva (indicação dos meios disponíveis à participação) e outro de origem substancial (proporcionar que tais ações sejam consideradas pelos atores decisórios e até mesmo influenciem as decisões). O presente trabalho propôs análises dessas questões, a partir dos seguintes objetivos: identificar os grupos que atuam na Assembleia Legislativa do estado da Paraíba (ALPB); verificar quão participativos eles são a partir dos registros feitos nas atas das comissões permanentes; classificar os grupos de acordo com área de atuação. Para tanto, foram analisadas as atas das Comissões Permanentes da ALPB entre os anos de 2016 e 2018. O mapeamento identificou a sede de cada um deles para aferir se a participação de tais grupos contemplava entidades oriundas de todo o território paraibano. A análise fez uso de metodologia descritiva com foco na análise de conteúdo. Destacam-se quais os grupos participam mais assiduamente das atividades do Poder Legislativo paraibano, bem como quais as comissões que discutem temas que estão diretamente ligadas a suas agenda de seus interesses. Concluiu-se que a participação ainda é bastante pequena, feita por grupos com melhores condições e capacidade de organização de seus membros. No que diz respeito ao critério territorial, constatou-se que a participação é concentrada, sendo os grupos oriundos praticamente apenas dos dois maiores centros econômicos do estado, a capital João Pessoa e o segundo maior município, Campina Grande.