Da invisibilidade ao protagonismo da agricultura familiar: uma análise a partir do semiárido nordestino.

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: PEREIRA, Eva Maria Campos.
• Orientador(a): GOMES, Ramonildes Alves.
• Banca de defesa: CUNHA, Luis Henrique., MAIA, Kaliane de Freitas., RAMIRO, Patrícia Alves., SOUZA, Francisca Laudeci Martins.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
• Departamento: Centro de Humanidades - CH
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Semiárido Nordestino; Nordeste; Agricultura Familiar; Políticas Públicas; Estrutura Fundiária; Northeastern Semiarid; Northeast; Family farming; Public policy; Land structure
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1621

No Brasil, historicamente a organização da produção agropecuária resguarda perspectivas políticas, econômicas e sociais contraditórias, com padrões estabelecidos nas esferas políticas e acadêmicas que abrigam uma dicotomia entre dois modelos tecnológicos: a agricultura patronal e a agricultura familiar camponesa, utilizando mão-de-obra familiar, em pequenas áreas de terra, cultivos diversificados e às vezes suficientes para a subsistência, obtendo algum excedente destinado ao comércio no mercado interno. Todavia, no semiárido do Nordeste brasileiro, ao sul do Ceará, no município de Mauriti, encontrou-se uma situação exemplar de agriculturas familiares como uma experiência valorosa e de positividade. O objetivo da tese foi desvelar e compreender as condições constitutivas dessa agricultura familiar. Através do estudo aprofundado de um caso, reconhecer as especificidades deste fenômeno, onde a agricultura familiar é diversa e produtiva, averiguando as relações entre a mudança na estrutura fundiária, a partir do censo agrícola de 1940, o acesso às políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar, os atores e suas intervenções políticas, econômicas e sociais que constituíram uma conjuntura de fatores e produziram uma diversidade, um mosaico de agriculturas familiares, sustentadas pela ação sinérgica terra+capital+trabalho= produção+empoderamento. A metodologia utilizada para atender aos objetivos foi tipo quanti-qualitativa, composta por levantamentos documentais, pela análise e recriação de dados secundários das principais políticas públicas para a agricultura familiar, indicadores sociais e dados secundários (Censos, PRONAF, PAA, PNAE, Garantia SAFRA), pelas narrativas de representantes dos diversos tipos de organização da agricultura familiar do município. Os resultados apontam para a desestruturação da grande propriedade desde 1940 e uma tendência a minifundização. O ingresso do Partido dos Trabalhadores na gestão municipal aproximou os agricultores familiares das políticas públicas, resultando na diferenciação produtiva do município em relação aos demais municípios da microrregião. Por conseguinte, o conjunto articulado de certas ações contribuiu para o protagonismo da agricultura familiar. Concluiu-se que a desconcentração da estrutura fundiária, o reconhecimento institucional, o acesso ao crédito via políticas públicas e opções estratégicas de gestão dos sistemas produtivos e comércio da produção, alinhavados pela gestão pública municipal, formam um campo de possibilidades favoráveis ao empoderamento e protagonismo da agricultura familiar, mesmo no semiárido nordestino.