Análise da eficiência dos Gastos Públicos Municipais em ensino fundamental no Seridó Potiguar.

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: SANTOS, Yuri Dantas dos.
• Orientador(a): CARVALHO, José Ribamar Marques de.
• Banca de defesa: LOBO, Rodolfo Jakov Saraiva., LUCENA, Wenner Gláucio Lopes.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PROFIAP
• Departamento: Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Eficiência; Gastos Públicos; Educação; Índices; Efficiency; Public Spending; Education; Indexes
• Área do conhecimento CNPq: Administração Pública
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1676

Diante da importância da educação na formação cidadã e profissional, faz-se necessário que os recursos empregados nessa área sejam utilizados de forma eficiente. Este trabalho procura responder ao seguinte problema de pesquisa: qual a eficiência dos municípios do Seridó Potiguar quanto aos seus gastos com educação no âmbito do ensino fundamental? A partir do qual, traçou-se como objetivo geral: analisar a eficiência dos gastos municipais em educação, no nível do ensino fundamental, no contexto do Seridó Potiguar. A pesquisa classificou-se como: descritiva, quanto aos objetivos; pesquisa documental, quanto aos procedimentos utilizados; e quantitativa, quanto à abordagem do problema. Os sujeitos da investigação foram os 25 municípios do Seridó – Rio Grande do Norte, referentes aos quais foram extraídos 14 indicadores, distribuídos em três dimensões alusivas: ao financiamento da educação, aos recursos educacionais não financeiros e ao desempenho do aluno. Por falta de dados, 5 municípios foram excluídos do estudo. Utilizando-se do método PROMETHEE II, de apoio multicritério à decisão, foram constituídos índices representativos de cada uma das três dimensões e índices que permitem visualizar a eficiência em educação sob quatro perspectivas distintas. Os resultados quanto ao Índice de Eficiência Bruta do Gasto com Educação (IEBGE) revelaram que os municípios mais eficientes em prover recursos educacionais não financeiros estiveram entre os últimos no financiamento do ensino fundamental. Por outro lado, os menos eficientes ficaram entre os primeiros no ranking do financiamento, revelando que somente aplicar recursos não torna o município eficiente. Quanto ao Índice de Eficiência Líquida do Gasto com Educação (IELGE), evidenciou-se que os municípios mais eficientes em conseguir desempenho de seus alunos ocuparam posições medianas no ranking do financiamento, indicando que a aplicação de recursos, em certa medida, é importante para que o município seja eficiente. Pelo Índice de Eficiência na Operacionalização dos Recursos Educacionais Não Financeiros (IEORENF), percebeu-se que municípios eficientes em ofertar tais recursos não necessariamente o são em termos de geri-lo de modo a proporcionar o aprendizado do discente. Por fim, no Índice de Eficiência Total do Gasto com Educação (IETGE), os municípios mais eficientes também ocuparam posições intermediárias no ranking do financiamento da educação, confirmando a inferência de que certa quantidade de gastos é benéfica à eficiência dos municípios, todavia, o principal está na forma como esses recursos são utilizados. Já os municípios menos eficientes estiveram entre os que mais financiaram o ensino fundamental, endossando a afirmativa de que somente efetuar gastos não melhora a eficiência. Acrescente-se que somente realizar gastos não melhora o desempenho do aluno, pois se identifica que estes mesmos municípios também são os últimos no ranking do desempenho do aluno. O estudo apresentou como limitação o fato de propor um novo modelo de indicadores, carecendo de uma maior aplicação a fim de ser validado. Por fim, propõe-se a replicação da pesquisa ampliando o espaço temporal e a quantidade de municípios, bem como a análise da influência de fatores externos sobre a educação.