Diagnóstico da disponibilidade hídrica superficial da bacia hidrográfica do rio Suaçuí-MG e os impactos dos usos insignificantes de água

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Moreira, Guilherme de Barros lattes
Orientador(a): Maia, James Lacerda lattes
Banca de defesa: Vieira, Eliane Maria lattes, Costa, Alexandre Sylvio Vieira da lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Itajubá
Programa de Pós-Graduação: PPG - Programas de Pós Graduação - Itabira
Departamento: PPG - Programas de Pós Graduação - Itabira
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Recursos hídricos
Disponibilidade hídrica
Usos insignificantes
Water resources
Water availability
Insignificant uses
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS
Link de acesso: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2980
Resumo: A disponibilidade hídrica é a informação primordial que fundamenta a análise e decisão sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos para determinado pleito, e assim assegura o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água, conforme disposto no artigo 11 da Lei Federal n° 9.433, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Ela também define que independem de outorga as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes. O estabelecimento de limites para estes usos sempre foi uma tarefa difícil, cada esfera local de gestão de recursos hídricos atribui esses limites de acordo com as características e necessidades específicas, sejam eles definidos por tipologia de uso, por volume de água, ou a inexistência de “usos livres”. Em Minas Gerais, para obtenção do cadastro de uso insignificante o usuário deve preencher formulário específico, informando a vazão, finalidade e modo de uso do recurso hídrico, entre outras informações gerais, sendo então o cadastro emitido instantaneamente. A hipótese deste trabalho é de que cadastros de usos insignificantes para captação de água superficial emitidos em série ao longo de pequenos trechos de um curso de água podem ter capacidade de alterar de forma substancial a disponibilidade hídrica do mesmo, e consequentemente, provocar impactos ambientais, bem como propiciar conflitos pelo uso da água e não garantindo a oferta entre os múltiplos usos. O objetivo geral da pesquisa é analisar a Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, no que se refere aos usos insignificantes, contribuindo para o conhecimento das interferências destes usos na disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica, com base nos aspectos quantitativos, tomando como área de estudo a bacia hidrográfica do rio Suaçuí. Para alcançar o objetivo proposto foi obtida junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM a relação dos usuários de captação de água superficial no local de estudo. Foram feitos os cálculos de disponibilidade hídrica da bacia, assim como por trechos de cursos d’água, analisando as interferências dos usos insignificantes. Os resultados mostraram que as captações de água não impactam na disponibilidade hídrica da bacia, considerando a disponibilidade total, exceto para a sub-bacia do rio Corrente Grande, onde foi constatado o comprometimento da mesma. Os usos insignificantes não interferem significativamente na disponibilidade hídrica daqueles trechos que possuem usuários outorgados. Já na análise de todos os trechos nos quais os usos insignificantes estão presentes, foram constatados que 555 se encontram em situação de indisponibilidade, sendo a maioria destes trechos de pequena extensão, localizados em regiões de cabeceira de bacia, e também trechos onde existem duas ou mais captações consideradas insignificantes, ou em trechos consecutivos. Este resultado sugere que a forma como são concedidos os cadastros de usos insignificantes deve ser revista, tomando como base a disponibilidade hídrica do trecho a ser demandado, e não apenas limitado por uma vazão máxima.
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spelling 2021-07-292021-07-292022-02-04T15:41:52Z2022-02-04T15:41:52ZMOREIRA, Guilherme de Barros. Diagnóstico da disponibilidade hídrica superficial da bacia hidrográfica do rio Suaçuí-MG e os impactos dos usos insignificantes de água. 2021. 96 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – PROFÁGUA), Instituto de Ciências Puras e Aplicadas, Universidade Federal de Itajubá, Campus de Itabira, Minas Gerais, 2021.https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2980A disponibilidade hídrica é a informação primordial que fundamenta a análise e decisão sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos para determinado pleito, e assim assegura o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água, conforme disposto no artigo 11 da Lei Federal n° 9.433, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Ela também define que independem de outorga as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes. O estabelecimento de limites para estes usos sempre foi uma tarefa difícil, cada esfera local de gestão de recursos hídricos atribui esses limites de acordo com as características e necessidades específicas, sejam eles definidos por tipologia de uso, por volume de água, ou a inexistência de “usos livres”. Em Minas Gerais, para obtenção do cadastro de uso insignificante o usuário deve preencher formulário específico, informando a vazão, finalidade e modo de uso do recurso hídrico, entre outras informações gerais, sendo então o cadastro emitido instantaneamente. A hipótese deste trabalho é de que cadastros de usos insignificantes para captação de água superficial emitidos em série ao longo de pequenos trechos de um curso de água podem ter capacidade de alterar de forma substancial a disponibilidade hídrica do mesmo, e consequentemente, provocar impactos ambientais, bem como propiciar conflitos pelo uso da água e não garantindo a oferta entre os múltiplos usos. O objetivo geral da pesquisa é analisar a Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, no que se refere aos usos insignificantes, contribuindo para o conhecimento das interferências destes usos na disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica, com base nos aspectos quantitativos, tomando como área de estudo a bacia hidrográfica do rio Suaçuí. Para alcançar o objetivo proposto foi obtida junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM a relação dos usuários de captação de água superficial no local de estudo. Foram feitos os cálculos de disponibilidade hídrica da bacia, assim como por trechos de cursos d’água, analisando as interferências dos usos insignificantes. Os resultados mostraram que as captações de água não impactam na disponibilidade hídrica da bacia, considerando a disponibilidade total, exceto para a sub-bacia do rio Corrente Grande, onde foi constatado o comprometimento da mesma. Os usos insignificantes não interferem significativamente na disponibilidade hídrica daqueles trechos que possuem usuários outorgados. Já na análise de todos os trechos nos quais os usos insignificantes estão presentes, foram constatados que 555 se encontram em situação de indisponibilidade, sendo a maioria destes trechos de pequena extensão, localizados em regiões de cabeceira de bacia, e também trechos onde existem duas ou mais captações consideradas insignificantes, ou em trechos consecutivos. Este resultado sugere que a forma como são concedidos os cadastros de usos insignificantes deve ser revista, tomando como base a disponibilidade hídrica do trecho a ser demandado, e não apenas limitado por uma vazão máxima.Water availability is the primary information that supports the analysis and decision on the granting of the right to use water resources for a given claim, and thus ensures the quantitative and qualitative control of water uses and the effective exercise of water access rights, as provided for in article 11 of Federal Law No. 9,433, which institutes the National Water Resources Policy. It also defines that the derivations, funding and entries considered insignificant are independent of granting. Establishing limits for these uses has always been a difficult task, each local water resources management sphere assigns these limits according to specific characteristics and needs, whether they are defined by type of use, by volume of water, or the lack of “free uses”. In Minas Gerais, to obtain the registration of insignificant use, the user must fill out a specific form, informing the flow, purpose and mode of use of the water resource, among other general information, and the registration is then issued instantly. The hypothesis of this work is that records of insignificant uses for the capture of surface water emitted in series along small stretches of a watercourse may have the capacity to substantially alter its water availability, and consequently, cause environmental impacts, as well as providing conflicts over the use of water and not guaranteeing the supply between multiple uses. The general objective of the research is to analyze the State Water Resources Policy of Minas Gerais, with regard to insignificant uses, contributing to the knowledge of the interference of these uses in the water availability of the hydrographic basin, based on quantitative aspects, taking as an area of study the hydrographic basin of the Suaçuí River.To achieve the proposed objective, the list of users of surface water collection at the study site was obtained from the Minas Gerais Water Management Institute - IGAM. The water availability calculations for the basin were made, as well as for stretches of water courses, analyzing the interferences of insignificant uses. The results showed that water abstraction does not impact the water availability of the basin, considering the total availability, except for the sub-basin of the Corrente Grande river, where it was found to be compromised. Insignificant uses do not significantly interfere with the water availability of those stretches that have licensed users. In the analysis of all stretches in which insignificant uses are present, it was found that 555 are in a situation of unavailability, with most of these stretches of small extension, located in headwater regions, and also stretches where there are two or more captures considered insignificant, or in consecutive stretches. This result suggests that the way in which registries of insignificant uses are granted should be revised, based on the water availability of the stretch to be demanded, and not just limited by a maximum flow.Agência 1porUniversidade Federal de ItajubáPPG - Programas de Pós Graduação - ItabiraUNIFEIBrasilPPG - Programas de Pós Graduação - ItabiraCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOSCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOSRecursos hídricosDisponibilidade hídricaUsos insignificantesWater resourcesWater availabilityInsignificant usesDiagnóstico da disponibilidade hídrica superficial da bacia hidrográfica do rio Suaçuí-MG e os impactos dos usos insignificantes de águainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisMaia, James Lacerdahttp://lattes.cnpq.br/3286608040702817Vieira, Eliane Mariahttp://lattes.cnpq.br/5997337541777088Costa, Alexandre Sylvio Vieira dahttp://lattes.cnpq.br/2228584428876266http://lattes.cnpq.br/5369005626833303Moreira, Guilherme de BarrosAGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). 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description A disponibilidade hídrica é a informação primordial que fundamenta a análise e decisão sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos para determinado pleito, e assim assegura o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água, conforme disposto no artigo 11 da Lei Federal n° 9.433, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Ela também define que independem de outorga as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes. O estabelecimento de limites para estes usos sempre foi uma tarefa difícil, cada esfera local de gestão de recursos hídricos atribui esses limites de acordo com as características e necessidades específicas, sejam eles definidos por tipologia de uso, por volume de água, ou a inexistência de “usos livres”. Em Minas Gerais, para obtenção do cadastro de uso insignificante o usuário deve preencher formulário específico, informando a vazão, finalidade e modo de uso do recurso hídrico, entre outras informações gerais, sendo então o cadastro emitido instantaneamente. A hipótese deste trabalho é de que cadastros de usos insignificantes para captação de água superficial emitidos em série ao longo de pequenos trechos de um curso de água podem ter capacidade de alterar de forma substancial a disponibilidade hídrica do mesmo, e consequentemente, provocar impactos ambientais, bem como propiciar conflitos pelo uso da água e não garantindo a oferta entre os múltiplos usos. O objetivo geral da pesquisa é analisar a Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, no que se refere aos usos insignificantes, contribuindo para o conhecimento das interferências destes usos na disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica, com base nos aspectos quantitativos, tomando como área de estudo a bacia hidrográfica do rio Suaçuí. Para alcançar o objetivo proposto foi obtida junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM a relação dos usuários de captação de água superficial no local de estudo. Foram feitos os cálculos de disponibilidade hídrica da bacia, assim como por trechos de cursos d’água, analisando as interferências dos usos insignificantes. Os resultados mostraram que as captações de água não impactam na disponibilidade hídrica da bacia, considerando a disponibilidade total, exceto para a sub-bacia do rio Corrente Grande, onde foi constatado o comprometimento da mesma. Os usos insignificantes não interferem significativamente na disponibilidade hídrica daqueles trechos que possuem usuários outorgados. Já na análise de todos os trechos nos quais os usos insignificantes estão presentes, foram constatados que 555 se encontram em situação de indisponibilidade, sendo a maioria destes trechos de pequena extensão, localizados em regiões de cabeceira de bacia, e também trechos onde existem duas ou mais captações consideradas insignificantes, ou em trechos consecutivos. Este resultado sugere que a forma como são concedidos os cadastros de usos insignificantes deve ser revista, tomando como base a disponibilidade hídrica do trecho a ser demandado, e não apenas limitado por uma vazão máxima.
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