A ouvidoria pública universitária e o desenvolvimento institucional: análise de quatro instituições

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: SILVA, Vera Lúcia Braga da
• Orientador(a): SILVA, Luiz Felipe
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Itajubá
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade
• Departamento: IRN - Instituto de Recursos Naturais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Ouvidoria pública universitária; Transparência; Democracia participativa; Mediação; Autonomia
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS::CIÊNCIAS SOCIAIS
• Link de acesso: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2405

O Instituto do ombudsman origina-se na Suécia, no ano de 1806. No Brasil, a abertura de comunicação da sociedade com o Estado, inicia-se por meio do processo de redemocratização do país na década de 1980. Nesse sentido, surgem as primeiras Ouvidorias públicas. Inicialmente, na prefeitura de Curitiba, em 1986, e, em 1992, na Universidade Federal do Espirito Santo. A vigência da Constituição Federal de 1988, a lei n. 12.527 de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI) e da lei n.13.460 de 2017, Código de Usuário do Serviço Público, regulamenta a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos. São marcos importantes para a Ouvidoria Pública, fortalece a democracia participativa. O presente trabalho objetiva a investigação de quatro ouvidorias públicas universitárias, à luz das legislações vigentes. Trata-se de uma poderosa ferramenta de mecanismo de controle social, accountability e transparência, ao dar voz ao cidadão na tomada de decisões junto as instituições. Para tanto, o estudo aborda duas universidades Estaduais, UNICAMP e UEL, e duas universidades Federais, UFES e UnB. Para produção e coleta de dados foram realizadas visitas técnicas, análises documentais, avaliação dos relatórios de gestão e dos regimentos internos de cada Ouvidoria, aplicação de dois questionários semiestruturados e levantamento de projetos. A análise foi desenvolvida a partir dos resultados extraídos e das informações trabalhadas. Concluiu-se que as Ouvidorias universitárias pesquisadas têm comprometimento com a democracia, são cientes do papel da Ouvidoria na escuta qualificada de cada cidadão, as vozes de cada pessoa são traduzidas em soluções individuais ou coletivas, que contribuem para uma comunidade acadêmica mais justa, transparente, equilibrada e potencializa o desenvolvimento institucional.