Mulheres bolivianas na política: limites e possibilidades da constituição plurinacional

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Lira, Thariny Teixeira
• Orientador(a): Valença, Daniel Araújo
• Banca de defesa: Siqueira, Elisabete Stradiotto , Paiva, Ilana Lemos de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Feminismo Marxista; Participação das Mulheres na Política; Estado Plurinacional da Bolívia; Marxist Feminism; Women's Participation in Politics; Plurinational State of Bolivia
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/7344

A presenta pesquisa tem como objetivo analisar, sob uma perspectiva feminista marxista, os limites e possibilidades das transformações constitucionais bolivianas no tema da participação das mulheres na política institucional. Para tanto, discorremos sobre as múltiplas vertentes feministas e qual será nossa ênfase teórica para fazer a análise pretendida. Nos debruçamos sobre os processos de lutas que levaram à conquista da paridade entre homens e mulheres nos espaços estatais bolivianos, especialmente no parlamento. Apresentamos um panorama da pluralidade de organizações femininas na Bolívia, destacando a atuação das camponesas-indígenas Bartolinas Sisa, organização determinante para a elevação da equidade de gênero como um dos valores fundantes do Estado Plurinacional. Apresentamos as inovações constitucionais do Estado Plurinacional de Bolivia sobre o tema da equidade de gênero, direito das mulheres e a igualdade entre homens e mulheres na institucionalidade, analisando e interpretando estes dispositivos hermeneuticamente e historicamente. Do ponto de vista teórico, nos filiamos a compreensão de que o fenômeno jurídico e político que envolve o tema das mulheres bolivianas na institucionalidade necessita de uma leitura totalizante. Assim, a abordagem marxista se impõe como ferramenta analítica mais adequada. O estudo é de caráter qualitativo e teórico, utilizando como procedimentos metodológicos a revisão bibliográfica sobre o tema, além da análise documental da Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia, bem como a mobilização de outros dados que deem suporte à argumentação pretendida. Por fim, concluímos que as mudanças constitucionais, apesar de importantes, não têm o condão de garantir a emancipação humana às mulheres bolivianas, em virtude da própria natureza da forma jurídica