A construção institucional do direito “oficial”: fluxos e contrafluxos na tv justiça Potiguar

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Honorato, Gustavo Henrique de Sá
• Orientador(a): Maia, Mário Sergio Falcão
• Banca de defesa: Maia, Mário Sergio Falcão , Aguiar, Marcus Pinto , Oliveira, David Barbosa de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Retórica; Fluxos e contrafluxos; Construção decisória; Flows and counterflows; Decision making
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6806

O Direito instrucional, dogmático, é visto como um dado posto da realidade cultural, sendo que aos magistrados incumbiria a mera aplicação das normas constantes dos dispositivos legais, sem haver muito espaço para as pessoalidades e intervenções dos elementos particularizados dos julgadores. Contudo, filiado à corrente dos retóricos, este trabalho enxerga o Direito, sob a perspectiva da construção decisória, na qual as pessoas dos julgadores influenciam na forma como os pronunciamentos jurisdicionais. O problema central desta pesquisa diz respeito a verificar como se dá o processo de tomada de decisão, pelas vias institucionais estipuladas pelo modelo de aplicação jurisdicional pátrio. Partindo-se da premissa de que, num ambiente de uma massificação social, as decisões judiciais são, igualmente, massificadas, tomadas em fluxo. Entretanto, justamente a autenticidade e inventividade dos agentes inseridos no campo jurídico podem ser determinantes para a quebra desse padrão de funcionamento dos órgãos encarregados da tomada das decisões, estabelecendo os chamados contrafluxos. Esta pesquisa visa compreender esse processo de tomada de decisão, identificando as estratégias retóricas utilizadas pelos agentes no sentido de estabelecer esses contrafluxos. Para tal, foi aplicada a etnografia do discurso jurídico e a análise multimodal das sessões do TJ/RN, televisionadas pela TV Justiça Potiguar. A partir da observação das sessões foi possível a verificação de quais estratégias retóricas operam no interior do campo jurídico, de modo a implicar na alteração dos fluxos decisórios. A descrição das cenas compreendidas como fluxo e as que demonstram a quebra desses padrões, contrafluxo, contribuíram para o alcance dos resultados que apontam serem a intervenção proativa dos agentes humanos, a demonstração do conhecimento fático sobre as matérias e o manejo do capital social, os elementos fundamentais na construção do Direito, em ambiente institucional. Assim, pode-se inferir que, de fato, há um processo de massificação decisória, entretanto, há espaço para as alterações, marcadamente, a partir das estratégias retóricas apontadas