Paisagem e a sua tutela jurídica

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2011
Autor(a) principal: Sanches, Leila Pose
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Niterói
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Paisagem
Tutela
Meio ambiente
Natureza
Cultura
Patrimônio cultural
Legislação
Landscape
Guardianship
Environment
Culture
Nature
Cultural heritage
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23864
Resumo: Este trabalho tem como objetivo desvelar as facetas da paisagem com a apresentação de conceitos multidisciplinares e das características basilares da paisagem: dinâmica, conectiva, heterogênea e simbólica. Conseqüentemente, parte da análise do conceito de paisagem aborda a sua vertente natural e cultural, assim como a sua interação com o homem e o meio ambiente, para compreender a natureza da paisagem que está tutelada pelo ordenamento jurídico brasileiro e pelas normas de patrimônio cultural no Brasil e no mundo. A partir desta análise e do arcabouço-jurídico legal da paisagem, concluímos que a paisagem possui duas dimensões: bem ambiental e patrimônio cultural. A primeira comprometida com a sadia qualidade de vida e com os Princípios do Direito Ambiental, e a segunda como registro da memória e da estética das sociedades em espaços–temporais, suas preferências e opções. O repasse dessas escolhas permite às futuras gerações realizar o princípio da solidariedade intergeracional em sua plenitude. O trabalho considera, também, a experiência de reconhecimento da paisagem como patrimônio cultural no âmbito da UNESCO e os reflexos no Brasil, bem como os recentes instrumentos de proteção da paisagem, como a Convenção Européia da Paisagem e a Chancela da Paisagem Cultural Brasileira.
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