O processo de inserção da música no currículo da Escola Municipal Anísio Teixeira, Niterói-RJ: um estudo de caso

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Santos, Rejane Tinoco dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas Curriculares; Educação musical; Lei nº 13.278/2016; Ciclo de Políticas; Public curriculum; Music education; Law 13.278/2016; Policy cycle
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15370

Este estudo buscou analisar a inserção da música no currículo da Escola Municipal Anísio Teixeira, de Niterói-RJ. O objetivo desta pesquisa é associar a importância da temática da inclusão da música como componente curricular, segundo determinado pela lei nº 13.278/2016, e sua efetivação enquanto política pública em uma escola do município de Niterói, que participa de um projeto diferenciado de educação em tempo integral e cujo currículo agrega as aulas de música. Visando alcançar os objetivos propostos, a pesquisa intentou responder as seguintes questões: como se deu a inserção da música na prática diária da escola? De que forma ocorre a efetivação curricular da música na Escola Municipal Anísio Teixeira? A música como disciplina tem atendido às exigências propostas pelas políticas públicas voltadas para sua efetivação? As respostas a essas questões desencadeou uma pesquisa de cunho qualitativo, sem deixar de lançar mão de dados quantitativos, a fim de aprofundar a temática proposta em campo, optando pela metodologia de estudo de caso, com base em Yin (2001). O percurso trilhado perseguiu uma maior compreensão de questões relacionadas às temáticas abordadas, utilizando como referência as pesquisas bibliográfica e documental, as quais atravessaram a extensão de todo o trabalho. Para o levantamento de informações na pesquisa de campo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os seguintes profissionais da escola: dois professores de música, uma professora generalista de ensino fundamental (1° ao 5º ano) e a diretora da unidade. Além disso, foram realizadas entrevistas com a secretária municipal de educação, com o coordenador de artes da rede municipal de Niterói e com uma professora relatora do parecer nº 02/2013 do Conselho Nacional de Educação, que institui em âmbito nacional as Diretrizes Nacionais para Operacionalização do Ensino de Música para Educação Básica. A partir do levantamento de dados e da análise destes, foi possível constatar que a inserção da música enquanto componente no currículo da escola de tempo integral agrega benefícios à formação que se pretende, como ferramenta de apoio na construção de um indivíduo mais sensível e na potência de sua integralidade de sujeito e cidadão. A dissertação destaca os desafios postos tanto pelas políticas federais em um contexto macro, como a execução do ordenamento legal, passando pela dificuldade em incluir o profissional de música por meio de trâmites relacionados aos contratos ou concursos e a proposta para esse professor trabalhar na realidade cotidiana da escola. Como resultados, a pesquisa aponta que Niterói avança nessa reflexão, mas é preciso analisar todas as variáveis externas que se colocam como empecilhos desafiadores para o desenvolvimento da proposta na sua totalidade