Políticas de aquisição de alimentos no corede Missões/RS e as possibilidades emancipatórias para a agricultura familiar

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Preuss, Ivan Jacson Preuss
• Orientador(a): Lemos, Cesar de Miranda e
• Banca de defesa: Lago, Ivann Carlos, Bolter, Jairo Alfredo Genz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Fronteira Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas
• Departamento: Campus Cerro Largo
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Agricultura familiar; Emancipação; Políticas públicas; Programa Nacional de Alimentação Escolar; Região das Missões
• Link de acesso: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/2171

O presente trabalho apresenta uma linha de pesquisa onde o objetivo é aproximar e familiarizar-se com as questões que envolvem a emancipação da agricultura familiar pelas políticas públicas de aquisição de alimentos. Como objeto de estudo utilizou- se as políticas públicas de aquisição de alimentos: Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, desenvolvidos nos municípios que compõem a região geográfica e política do Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) Missões no Rio Grande do Sul. A abordagem emancipatória foi elaborada utilizando os conceitos dos pensadores Marx, Habermas, Freire e Santos, em que destacam o trabalho, a liberdade, a educação e o diálogo como ferramentas para uma ação comunicativa e política capaz de emancipar a sociedade. A pesquisa foi desenvolvida utilizando-se do método de pesquisa exploratória com caráter qualitativo, assumindo uma forma de pesquisa bibliográfica com investigação da realidade local, consistindo em um estudo de caso. Ao analisarem-se as políticas públicas identificam-se contribuições fundamentais a reprodução social do agricultor familiar tanto em aspectos econômicos, sociais como culturais, da mesma forma que a necessidade de superar os desafios de burocracia, organização, planejamento e ter nos programas uma alternativa de renda e não uma dependência a estes programas. Os dados levantados na região do COREDE Missões apontam para um potencial dos programas de aquisição de alimentos nas modalidades de compras institucionais, compra com doação simultânea e o PNAE. No entanto, as possibilidades emancipatórias dos programas de aquisição de alimentos encontram-se restritas ou inibidas do conjunto que cerca as políticas públicas e a agricultura familiar. Identificam-se possibilidades factuais, pontuais, de ações intrínsecas de indivíduos ou grupos, mas distante de uma compreensão expressiva de um todo da sociedade. Assim, a emancipação está condicionada a ações locais integradas e estruturantes, que permitam e oportunizem um diálogo de reciprocidade entre gestores locais e agricultores familiares.