Ideologias de linguagem e justiça: um estudo do caso Kaingang

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Silva, Ana Luiza Martins lattes
Orientador(a): Nascimento, André Marques do lattes
Banca de defesa: Nascimento, André Marques do, Borges, Mônica Veloso, Fraga, Letícia
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Goiás
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Letras e Linguística (FL)
Departamento: Faculdade de Letras - FL (RG)
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13060
Resumo: This work focuses on the right to use indigenous languages in criminal proceedings in Brazil, specifically, based on the analysis of a judicial process in progress at the 1st Federal Court of Erechim/RS, in which all defendants are indigenous people of the Kaingang people. The general objective of the research was to identify and problematize conceptions and ideologies of language mobilized for the rejection of the linguistic right of the defendants to translate the process and of interpreters in court, a situation that materializes the disjunction between the discourse of the law and its materialization in judicial processes and the consequent restriction of the possibilities of defense and communication of indigenous defendants. As a theoretical foundation, it articulated fields such as linguistic rights, language policies and language ideologies, in order to understand the counterpoints between the legal provisions that guarantee the right to language, translation and interpreters and their effective implementation. For this, it used the case study methodology and had as empirical material for analysis the texts of judicial decisions and other publicly available parts of the process. From the analysis of the empirical material, we realize that the Law agents based their speeches on nationalist, monolingual and graphocentric language ideologies, which reify a discrete, monolithic and static conception of language, which erases the complexity of real intercultural relations. Reflecting the heterogeneity of the society in which they circulate, the articulation of these language ideologies is triggered contingently and from divergent interests. In the case of the defense teams of the Kaingang defendants, the ideologies mobilize senses of authenticity and strategic essentialism to defend the linguistic rights of the indigenous defendants. These same ideologies operate, from the perspective of the Judiciary that judges the defendants' defense request, mobilizing assimilationist and integrationist meanings to support the assessment that the defendants speak Portuguese and, consequently, do not need the linguistic right of translation and interpreter in the course of the process. In addition to these findings, this case study allows us to problematize in a broader scope, which concern the field of law itself, in a complex and heterogeneous society, unequivocally founded on a racist and unequal structure.
id UFG-2_9dc98d2a7e95b8da083f4634a6a80348
oai_identifier_str oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/13060
network_acronym_str UFG-2
network_name_str Repositório Institucional da UFG
repository_id_str
spelling Nascimento, André Marques dohttp://lattes.cnpq.br/5790337585238988Nascimento, André Marques doBorges, Mônica VelosoFraga, Letíciahttp://lattes.cnpq.br/5722235766070749Silva, Ana Luiza Martins2023-10-16T15:29:51Z2023-10-16T15:29:51Z2023-08-18SILVA, A. L. M. Ideologias de linguagem e justiça: um estudo do caso Kaingang. 2023. 109 f. Dissertação (Mestrado em Letras e Linguística) - Faculdade de Letras, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023.http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13060This work focuses on the right to use indigenous languages in criminal proceedings in Brazil, specifically, based on the analysis of a judicial process in progress at the 1st Federal Court of Erechim/RS, in which all defendants are indigenous people of the Kaingang people. The general objective of the research was to identify and problematize conceptions and ideologies of language mobilized for the rejection of the linguistic right of the defendants to translate the process and of interpreters in court, a situation that materializes the disjunction between the discourse of the law and its materialization in judicial processes and the consequent restriction of the possibilities of defense and communication of indigenous defendants. As a theoretical foundation, it articulated fields such as linguistic rights, language policies and language ideologies, in order to understand the counterpoints between the legal provisions that guarantee the right to language, translation and interpreters and their effective implementation. For this, it used the case study methodology and had as empirical material for analysis the texts of judicial decisions and other publicly available parts of the process. From the analysis of the empirical material, we realize that the Law agents based their speeches on nationalist, monolingual and graphocentric language ideologies, which reify a discrete, monolithic and static conception of language, which erases the complexity of real intercultural relations. Reflecting the heterogeneity of the society in which they circulate, the articulation of these language ideologies is triggered contingently and from divergent interests. In the case of the defense teams of the Kaingang defendants, the ideologies mobilize senses of authenticity and strategic essentialism to defend the linguistic rights of the indigenous defendants. These same ideologies operate, from the perspective of the Judiciary that judges the defendants' defense request, mobilizing assimilationist and integrationist meanings to support the assessment that the defendants speak Portuguese and, consequently, do not need the linguistic right of translation and interpreter in the course of the process. In addition to these findings, this case study allows us to problematize in a broader scope, which concern the field of law itself, in a complex and heterogeneous society, unequivocally founded on a racist and unequal structure.Este trabalho tem como tema o direito de uso das línguas indígenas em processos penais no Brasil, especificamente, a partir da análise de um processo judicial em trâmite na 1ª Vara Federal de Erechim/RS, no qual todos os réus são pessoas indígenas do povo Kaingang. O objetivo geral da pesquisa foi identificar e problematizar concepções e ideologias de linguagem mobilizadas para o indeferimento do direito linguístico dos réus de tradução do processo e de intérpretes em juízo, situação que materializa a disjunção entre o discurso da lei e sua materialização em processos judiciais e a consequente restrição das possibilidades de defesa e de comunicação de acusados indígenas. Como fundamentação teórica, articulou campos como o dos direitos linguísticos, políticas linguísticas e ideologias de linguagem, para a compreensão dos contrapontos entre as previsões legais que garantem o direito à língua, à tradução e a intérpretes e sua efetiva implementação. Utilizou, para isso, a metodologia de estudo de caso e teve como material empírico para análise os textos das decisões judiciais e outras peças do processo disponibilizadas publicamente. A partir da análise do material empírico, percebemos que os/as agentes do Direito fundamentaram seus discursos em ideologias de linguagem nacionalistas, monolíngues e grafocêntricas, que reificam uma concepção de língua discreta, monolítica e estática, que apaga a complexidade das relações interculturais reais. Refletindo a heterogeneidade da sociedade em que circulam, a articulação dessas ideologias de linguagem é acionada contingencialmente e a partir de interesses divergentes. No caso das equipes de defesa dos réus Kaingang, as ideologias mobilizam sentidos de autenticidade e essencialismo estratégico para defender o direito linguístico dos acusados indígenas. Essas mesmas ideologias operam, desde a perspectiva do Poder Judiciário que julga o pedido da defesa dos réus, mobilizando sentidos assimilacionista e integracionista para fundamentar a avaliação de que os réus falam a língua portuguesa e, consequentemente, não precisam do direito linguístico de tradução e intérprete no curso do processo. Além destas constatações, este estudo de caso nos possibilita problematizações em escopo mais amplo, que dizem respeito ao próprio campo do direito, numa sociedade complexa e heterogênea, inequivocamente fundada em estrutura racista e desigual.Submitted by Leandro Machado (leandromachado@ufg.br) on 2023-10-06T15:25:40Z workflow start=Step: editstep - action:claimaction No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5) Dissertação - Ana Luiza Martins Silva - 2023.pdf: 2296287 bytes, checksum: 69aa913cf225fefab51fb22abdd8f79f (MD5)Step: editstep - action:editaction Approved for entry into archive by Luciana Ferreira(lucgeral@gmail.com) on 2023-10-16T15:29:51Z (GMT)Made available in DSpace on 2023-10-16T15:29:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5) Dissertação - Ana Luiza Martins Silva - 2023.pdf: 2296287 bytes, checksum: 69aa913cf225fefab51fb22abdd8f79f (MD5) Previous issue date: 2023-08-18porUniversidade Federal de GoiásPrograma de Pós-graduação em Letras e Linguística (FL)UFGBrasilFaculdade de Letras - FL (RG)Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessIdeologias de linguagemJustiçaPovos indígenasLanguage ideologiesJusticeIndigenous peopleLINGUISTICA, LETRAS E ARTES::ARTES::FUNDAMENTOS E CRITICA DAS ARTESIdeologias de linguagem e justiça: um estudo do caso KaingangLanguage ideologies and justice: a study of the Kaingang caseinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFGinstname:Universidade Federal de Goiás (UFG)instacron:UFGLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/f5996eeb-3a82-4c69-bcf1-01b1066dc16c/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8805http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/92effc43-0543-4f14-9dfb-92315be7c72e/download4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347MD52ORIGINALDissertação - Ana Luiza Martins Silva - 2023.pdfDissertação - Ana Luiza Martins Silva - 2023.pdfapplication/pdf2296287http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/9ba83952-f0b4-4533-8f05-29f9f4116645/download69aa913cf225fefab51fb22abdd8f79fMD53tede/130602023-10-16 12:29:51.513http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalopen.accessoai:repositorio.bc.ufg.br:tede/13060http://repositorio.bc.ufg.br/tedeRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.bc.ufg.br/oai/requesttasesdissertacoes.bc@ufg.bropendoar:2023-10-16T15:29:51Repositório Institucional da UFG - Universidade Federal de Goiás (UFG)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
dc.title.none.fl_str_mv Ideologias de linguagem e justiça: um estudo do caso Kaingang
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Language ideologies and justice: a study of the Kaingang case
title Ideologias de linguagem e justiça: um estudo do caso Kaingang
spellingShingle Ideologias de linguagem e justiça: um estudo do caso Kaingang
Silva, Ana Luiza Martins
Ideologias de linguagem
Justiça
Povos indígenas
Language ideologies
Justice
Indigenous people
LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::ARTES::FUNDAMENTOS E CRITICA DAS ARTES
title_short Ideologias de linguagem e justiça: um estudo do caso Kaingang
title_full Ideologias de linguagem e justiça: um estudo do caso Kaingang
title_fullStr Ideologias de linguagem e justiça: um estudo do caso Kaingang
title_full_unstemmed Ideologias de linguagem e justiça: um estudo do caso Kaingang
title_sort Ideologias de linguagem e justiça: um estudo do caso Kaingang
author Silva, Ana Luiza Martins
author_facet Silva, Ana Luiza Martins
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Nascimento, André Marques do
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5790337585238988
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Nascimento, André Marques do
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Borges, Mônica Veloso
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Fraga, Letícia
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5722235766070749
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Ana Luiza Martins
contributor_str_mv Nascimento, André Marques do
Nascimento, André Marques do
Borges, Mônica Veloso
Fraga, Letícia
dc.subject.por.fl_str_mv Ideologias de linguagem
Justiça
Povos indígenas
topic Ideologias de linguagem
Justiça
Povos indígenas
Language ideologies
Justice
Indigenous people
LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::ARTES::FUNDAMENTOS E CRITICA DAS ARTES
dc.subject.eng.fl_str_mv Language ideologies
Justice
Indigenous people
dc.subject.cnpq.fl_str_mv LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::ARTES::FUNDAMENTOS E CRITICA DAS ARTES
description This work focuses on the right to use indigenous languages in criminal proceedings in Brazil, specifically, based on the analysis of a judicial process in progress at the 1st Federal Court of Erechim/RS, in which all defendants are indigenous people of the Kaingang people. The general objective of the research was to identify and problematize conceptions and ideologies of language mobilized for the rejection of the linguistic right of the defendants to translate the process and of interpreters in court, a situation that materializes the disjunction between the discourse of the law and its materialization in judicial processes and the consequent restriction of the possibilities of defense and communication of indigenous defendants. As a theoretical foundation, it articulated fields such as linguistic rights, language policies and language ideologies, in order to understand the counterpoints between the legal provisions that guarantee the right to language, translation and interpreters and their effective implementation. For this, it used the case study methodology and had as empirical material for analysis the texts of judicial decisions and other publicly available parts of the process. From the analysis of the empirical material, we realize that the Law agents based their speeches on nationalist, monolingual and graphocentric language ideologies, which reify a discrete, monolithic and static conception of language, which erases the complexity of real intercultural relations. Reflecting the heterogeneity of the society in which they circulate, the articulation of these language ideologies is triggered contingently and from divergent interests. In the case of the defense teams of the Kaingang defendants, the ideologies mobilize senses of authenticity and strategic essentialism to defend the linguistic rights of the indigenous defendants. These same ideologies operate, from the perspective of the Judiciary that judges the defendants' defense request, mobilizing assimilationist and integrationist meanings to support the assessment that the defendants speak Portuguese and, consequently, do not need the linguistic right of translation and interpreter in the course of the process. In addition to these findings, this case study allows us to problematize in a broader scope, which concern the field of law itself, in a complex and heterogeneous society, unequivocally founded on a racist and unequal structure.
publishDate 2023
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-10-16T15:29:51Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-10-16T15:29:51Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2023-08-18
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SILVA, A. L. M. Ideologias de linguagem e justiça: um estudo do caso Kaingang. 2023. 109 f. Dissertação (Mestrado em Letras e Linguística) - Faculdade de Letras, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13060
identifier_str_mv SILVA, A. L. M. Ideologias de linguagem e justiça: um estudo do caso Kaingang. 2023. 109 f. Dissertação (Mestrado em Letras e Linguística) - Faculdade de Letras, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023.
url http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13060
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Goiás
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-graduação em Letras e Linguística (FL)
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFG
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Letras - FL (RG)
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Goiás
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFG
instname:Universidade Federal de Goiás (UFG)
instacron:UFG
instname_str Universidade Federal de Goiás (UFG)
instacron_str UFG
institution UFG
reponame_str Repositório Institucional da UFG
collection Repositório Institucional da UFG
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/f5996eeb-3a82-4c69-bcf1-01b1066dc16c/download
http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/92effc43-0543-4f14-9dfb-92315be7c72e/download
http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/9ba83952-f0b4-4533-8f05-29f9f4116645/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347
69aa913cf225fefab51fb22abdd8f79f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFG - Universidade Federal de Goiás (UFG)
repository.mail.fl_str_mv tasesdissertacoes.bc@ufg.br
_version_ 1793965722848722944